ANTONIO SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2008

Distribuição

09/07/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SANTOS

JOSE DE SANTANA GONCALVES

Advogados

Reu:

CASSIO ROBERTO SILVA DAMASCENO· OAB BA 22537· CPF 398.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Jose De Santana Gonçalves Reu: Antônio Santos Vitima: A Sociedade Advogado: Cassio Roberto Silva Damasceno (OAB:BA22537) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SERRINHA SENTENÇA 0002581-30.2008.8.05.0248 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Serrinha Vistos etc. SENTENÇA I – RELATÓRIO 1. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (MP/BA) ofe... (02/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

13/04/2005

Distribuição

13/04/2005

Valor

R$ 16.000,00

Autor

REGINALDO LIMA REIS

CLEMENTE ALVARO SALES PINHEIROCPF

ADILSON DOS ANJOS ASSISCPF

SIRO COUTO OLIVEIRACPF

EDUARDO SOUZA DAMASCENO

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Reginaldo Lima Reis Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Clemente Alvaro Sales Pinheiro Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Adilson Dos Anjos Assis Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Siro Couto Oliveira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Eduardo Souza Damasceno Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Exequente: Carlos... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

R$ 622,00

Autor

VALMIR DANTAS FELIX

UIRLEI DE OLIVEIRA BORGES

MARIVALDO SOUSA NASCIMENTO

LIVIO TEIXEIRA DO AMARAL NETO

JOSE DIEURI VIEIRA DE ALENCAR

+ 4 outros

Reu

POLICIA MILITAR DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR· OAB BA 18157· CPF 783.***.***-49

Outros

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Estado Da Bahia Advogado: Djalma Silva Junior (OAB:BA18157-A) Apelante: Ana Lucia Lopes Da Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Antonio Santos Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Gutemberg Evangelista Magalhaes Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Janio Carvalho Ribeiro Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160-A) Apelante: Livio Teixeira Do Amaral Neto Advoga... (21/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

VALMIR DANTAS FELIXCPF

JOSE DIEURI VIEIRA DE ALENCAR

JOSÉ DIEURI VIEIRA DE ALENCARCPF

JANIO CARVALHO RIBEIROCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

SARA CRISTINA VELOSO MARTINS MENEZES· OAB BA 54156

Autor:

DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES· OAB BA 48952· CPF 795.***.***-53

Autor:

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS· OAB BA 42905· CPF 979.***.***-82

Reu:

DJALMA SILVA JUNIOR

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/02/2025 (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 622,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA MILITAR DA BAHIA

Reu

JOSÉ DIEURI VIEIRA DE ALENCARCPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

GUTEMBERG EVANGELISTA MAGALHAES

+ 14 outros

Advogados

Autor:

DJALMA SILVA JUNIOR

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/08/2024 23:59. (23/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2018

Distribuição

30/05/2018

Valor

R$ 57.500,00

Autor

WILSON BRITO DA SILVACPF

WELLINGTON CASTRO DE AMORIMCPF

VALTEMIR DANTAS DOS SANTOSCPF

JORGE ANTONIO MORAISCPF

ANTONIO SANTOSCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Outros

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412· CPF 045.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Agnaldo De Araujo Apelante: Alzito Moreira De Oliveira Apelante: Andre Luis Dos Santos Soares Apelante: Antonio Santos Apelante: Jorge Antonio Morais Apelante: Valtemir Dantas Dos Santos Apelante: Wellington Castro De Amorim Apelante: Wilson Brito Da Silva Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Advogado: Igor Araujo Carvalho (OAB:BA45412-A) Apelado: Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Marcela Pinheiro Da S... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON BRITO DA SILVA

WELLINGTON CASTRO DE AMORIM

VALTEMIR DANTAS DOS SANTOS

JORGE ANTONIO MORAIS

ANTONIO SANTOS

+ 3 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Autor:

IGOR ARAUJO CARVALHO· OAB BA 45412

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS

ESTADO DA BAHIA

ZAQUEU BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ANTONIO SANTOS

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ZAQUEU BARBOSA DE LIMA· OAB BA 16691· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDREA GUSMAO SANTOS· OAB BA 17551· CPF 896.***.***-53

Reu:

ZAQUEU BARBOSA DE LIMA· OAB BA 16691· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANDREA GUSMAO SANTOS· OAB BA 17551· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

09/12/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS

ESTADO DA BAHIA

ZAQUEU BARBOSA DE LIMACPF

Reu

ANTONIO SANTOS

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ZAQUEU BARBOSA DE LIMA· OAB BA 16691· CPF 053.***.***-20

Autor:

ANDREA GUSMAO SANTOS· OAB BA 17551· CPF 896.***.***-53

Reu:

ZAQUEU BARBOSA DE LIMA· OAB BA 16691· CPF 053.***.***-20

Reu:

ANDREA GUSMAO SANTOS· OAB BA 17551· CPF 896.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ANTONIO SANTOS e outrosAdvogado(s): ZAQUEU BARBOSA DE LIMA (OAB:BA16691-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível - 05 dias, Art. 1.023, § 2º CPC - Crime - 02 dia... (02/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR ROGERIO DO SACRAMENTOCPF

ALVARO DO NASCIMENTO DE JESUSCPF

ANTONIO JORGE DA SILVA SOUZA

ANTONIO SANTOS

BENILDO BISPOCPF

+ 18 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

KAROLINE SILVA DUARTE· OAB BA 78243· CPF 018.***.***-66

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Decurso de Prazo (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO SANTOSCPF

Reu

MIRIA CRISTINA RIBEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SANTOS em 10/02/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS

Reu

MIRIA CRISTINA RIBEIRO GALVAOCPF

Advogados

Autor:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Reu:

ELIZANGELA PAIVA SCARDUA· OAB ES 30539· CPF 075.***.***-74

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 1.955,23

Último movimento: Decorrido prazo de ORLANDO ISAAC KALIL FILHO em 26/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Concurso de CredoresHabilitação de Crédito

Ajuizamento

17/10/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDOCPF

Reu

ORLANDO ISAAC KALIL FILHOCPF

PRODUMAN ENGENHARIA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

RONNEY CASTRO GREVE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONNEY CASTRO GREVE

Advogados

Autor:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Autor:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Reu:

ORLANDO ISAAC KALIL FILHO· OAB BA 3479· CPF 004.***.***-00

Reu:

DOUGLAS DE SANTANA FIGUEIREDO· OAB SE 4589· CPF 803.***.***-72

Reu:

RONNEY CASTRO GREVE· OAB BA 11791· CPF 414.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL APELADO: ANA LUCIA LOPES DA SILVA e outros (18) Advogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, WAGNER VELOSO MARTINS, FERNANDO CARVALHO MUNIZ, CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, MARIETE SANTANA NASCIMENTO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2012

Distribuição

14/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCALCPF

Reu

ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINSCPF

ANA LUCIA LOPES DA SILVA

ANTONIO SANTOS

CARLOS ALBERTO DE SOUZA

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIORCPF

+ 19 outros

Advogados

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Autor:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160· CPF 988.***.***-15

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Reu:

CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR· OAB BA 39583· CPF 996.***.***-87

Reu:

MARIETE SANTANA NASCIMENTO· OAB BA 39828· CPF 033.***.***-22

Reu:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL APELADO: ANA LUCIA LOPES DA SILVA e outros (18) Advogado(s):MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO, WAGNER VELOSO MARTINS, FERNANDO CARVALHO MUNIZ, CLAUDINO NARCIZO DOS SANTOS JUNIOR, DEBORA ALINE VELOSO MARTINS GOMES, ALEXANDRA MARIA DA SILVA MARTINS, MARIETE SANTANA NASCIMENTO ACORDÃO DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO... (16/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO MESSIAS OLIVEIRA

ERASMO BAGIO MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Reu:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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