Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROSANILDE ANTUNES DE MACEDO FERREIRACPF

ALESSANDRA MACIEL REIS DE MACEDOCPF

MARCO ANTONIO SANTOS FARIASCPF

WERLEI FERREIRA DE MACEDOCPF

Outros

TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA· OAB MG 100113· CPF 753.***.***-44

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805· CPF 101.***.***-73

MARCELO VASCONCELOS DOS REIS· OAB MG 78632

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (30/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Falsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ALESSANDRA MACIEL REIS DE MACEDOCPF

ROSANILDE ANTUNES DE MACEDO FERREIRACPF

MARCO ANTONIO SANTOS FARIASCPF

WERLEI FERREIRA DE MACEDOCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780

Reu:

SERGIO LUIZ GONCALVES SANDIN· OAB MG 126398

Reu:

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 21.285,00

Autor

AIDONETE DOS SANTOSCPF

MILITAO SALVINOCPF

Reu

ELIZANGELA DARC FERREIRACPF

PEDRINI TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELICNPJ

ANUNCIO GONCALO MORAESCPF

AUTO POSTO SANTOS DUMONT LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

GERUSA RODRIGUES GIL· OAB MG 105540· CPF 006.***.***-78

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS· OAB MG 218745· CPF 766.***.***-20

Reu:

ADALIO RODRIGUES DE FREITAS· OAB MG 125124· CPF 594.***.***-49

Reu:

IGINO MARCOS DA MATA DE OLIVEIRA· OAB MG 82271· CPF 350.***.***-00

Reu:

RAFAEL BARBACENA E SOUZA· OAB MG 94778· CPF 981.***.***-34

Reu:

WAGNER TOSHIO SHIMOSAKAI· OAB MT 10386· CPF 026.***.***-10

Reu:

FERNANDO BUENO DE OLIVEIRA· OAB MG 163743· CPF 059.***.***-42

+ outros advogados do reu

Outros

EDITH GONDIN· OAB MT 8085

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Advogados

Reu:

ADNILSON NETO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 128693· CPF 079.***.***-30

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS· OAB MG 218745· CPF 766.***.***-20

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALEXANDRE DE OLIVEIRA SILVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ADNILSON NETO OLIVEIRA BATISTA

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCO ANTONIO SANTOS FARIASCPF

LUIZ ANTONIO LOPESCPF

WERLEI FERREIRA DE MACEDOCPF

ANDRE FERREIRA FRANCOCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Autor:

RAFAEL TAVARES DA SILVA· OAB MG 105317· CPF 066.***.***-32

Autor:

TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA· OAB MG 100113· CPF 753.***.***-44

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Reu:

ADNILSON NETO OLIVEIRA BATISTA· OAB MG 128693· CPF 079.***.***-30

Reu:

RODRIGO RIBEIRO PEREIRA· OAB MG 83032· CPF 028.***.***-19

Reu:

FLAVIO ROBERTO SILVA· OAB MG 118780· CPF 052.***.***-47

Reu:

TERESA CRISTINA URATA DE OLIVEIRA· OAB MG 100113· CPF 753.***.***-44

Outros

SERGIO QUINTAO E SILVA FILHO· OAB MG 155372· CPF 088.***.***-54

RAUA MOURA MELO SILVA· OAB MG 180663· CPF 088.***.***-21

MARIA HILDA ANDRADE JUNQUEIRA LEAO CARNEIRO· OAB MG 167805· CPF 101.***.***-73

ANTONIO CARLOS SUPPES DOORGAL DE ANDRADA· OAB MG 161007· CPF 070.***.***-03

FABRIZIO DE MORAES BARROS MUSSOLIN· OAB MG 541

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de FLAVIO ROBERTO SILVA em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLÉBER JÚLIO DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS· OAB MG 218745· CPF 766.***.***-20

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros documentos (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BRAULIO PEDROCPF

Reu

AMVAP

CAIRO FERNANDES DE BRITOCPF

CISTM

IGEP

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS· OAB MG 218745· CPF 766.***.***-20

Autor:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Autor:

ROMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 216276

Reu:

MARCO ANTONIO SANTOS FARIAS· OAB MG 218745· CPF 766.***.***-20

Reu:

PAULO ANIBAL BRAGANTI· OAB MG 79123· CPF 595.***.***-49

Reu:

ROMULO MANUEL AUGUSTO DE DEUS· OAB MG 216276

Último movimento: Trânsito em julgado (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 298.946,71

Autor

VIACAO NOBEL LTDACNPJ

LEBLON TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA.CNPJ

Reu

JUCEMAR ANTONIO FARIACNPJ

JUCEMAR ANTONIO SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON KAMPMANN· OAB PR 66133· CPF 067.***.***-05

Reu:

ELAINE RODRIGUES DA SILVA· OAB PR 96655· CPF 281.***.***-08

Outros

ADELINE FERNANDES· OAB PR 59588

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUCEMAR ANTONIO SANTOS FARIASCPF

Outros

MONIQUE HALINE BELEM HECK· OAB PR 097070

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELADO: JUCEMAR ANTONIO SANTOS FARIAS (RÉU) ADVOGADO: MONIQUE HALINE BELEM HECK (OAB PR097070) OFENDIDO: OSVALDO DE ALMEIDA CHAPIESKI (OFENDIDO) ADVOGADO: CLAYTON ALVES BERTOTTO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de novembro de 2022. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de J... (16/11/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JUCEMAR ANTONIO SANTOS FARIASCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MFACR0 (31/01/2023)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CLAUDIR BECKERCPF

Reu

JUCEMAR ANTONIO SANTOS FARIASCPF

Advogados

Autor:

ANDERSON RODRIGUES· OAB SC 019221· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal