Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 43.971,32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 43.971,32

Autor

RONALD DE JESUS COELHO DINIZCPF

Reu

BANCO ITAUCARD S.A.CNPJ

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSE LIMA FURTADO· OAB MA 9204· CPF 649.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

JAIR JOSE SOUSA FONSECA· OAB MA 7276· CPF 523.***.***-00

Reu:

LUANA COSTA OLIVEIRA LUSTOZA· OAB PI 5955· CPF 951.***.***-04

Reu:

DANIELLE CRISTINA SANTOS PENHA· OAB MA 15107· CPF 602.***.***-39

Reu:

LIA DE OLIVEIRA SOUSA· OAB MA 7816· CPF 665.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ODETE DOS SANTOS CARAFUNINCPF

Reu

BANCO BRADESCOCPF

Advogados

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

CARLA MAYARA SAID PINHEIRO· OAB MA 10156· CPF 791.***.***-53

Reu:

LUDIA MOREIRA ROCHA· OAB MA 20380· CPF 705.***.***-68

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 19.787,09

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 28/06/2023 23:59. (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 19.787,09

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MYLENA JESSICA RIBEIRO SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (22/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização do PrejuízoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS NETTO

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800257-49.2022.8.10.0007. EXEQUENTE: MYLENA JESSICA RIBEIRO SOUSA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO COIMBRA DE MELO - MA3520-A, ANTONIO SANTOS NETTO - MA19784 EXECUTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL SA Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - MA14501-A, WILSON SALES BELCHIOR - MA11099-A ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO 22/2018, XXX, CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE J... (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização do PrejuízoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS NETTO

Reu

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.384,00

Autor

HERON SILVA PEREIRACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 22.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/07/2022

Distribuição

11/07/2022

Valor

R$ 22.000,00

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

ALESSANDRO DOS SANTOS VELOSOCPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Autor:

ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA· OAB PI 5408· CPF 619.***.***-91

Autor:

GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA· OAB MA 15796· CPF 958.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (22/11/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 27.227,12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 27.227,12

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCNPJ

Reu

RAFAELLY VITORIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

PATTEK THEYLLA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 02/03/2023 23:59. (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A.CNPJ

Reu

WALDINA VERAS DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE JERONIMO DUARTE JUNIOR· OAB MA 5302· CPF 707.***.***-68

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (03/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 16/11/2023. (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GIULIA JULINEYA GOMES CAMPOSCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDACNPJ

KROTON EDUCACIONAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Estabelecimentos de EnsinoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIA JULINEYA GOMES CAMPOSCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: GIULIA JULINEYA GOMES CAMPOS Advogado do(a) AUTOR: JOAO COIMBRA DE MELO - MA3520-A Requerido: PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA Advogado do(a) REU: ARMANDO MICELI FILHO - RJ48237-A DESPACHO Considerando o trânsito em julgado do acórdão que manteve a sentença que julgou improcedentes os pedidos da inicial, determino o arquivamento dos autos. Cumpra-se. São Luís/MA, data do sistema. Juiz JOÃO FRANCISCO GONÇAL... (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Estabelecimentos de EnsinoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GIULIA JULINEYA GOMES CAMPOSCPF

Reu

PITAGORAS - SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Autor:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ARMANDO MICELI FILHO· OAB RJ 48237· CPF 691.***.***-87

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Publicação (16/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2015

Distribuição

28/08/2015

Valor

R$ 483.608,45

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

GIRLENE PINHEIRO CARDOSOCPF

RAFAELA LOBATO DA SILVACPF

LEDA SOCORRO LOBATO DA SILVACPF

GENILDO CARDOSO DA SILVA FILHOCPF

CLINICA DIAGNOSTICOS SAO LUIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE WESLLEY DE SOUSA NASCIMENTO· OAB MA 14009· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MA 14501· CPF 497.***.***-34

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 10747· CPF 233.***.***-15

Autor:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE· OAB PR 86214· CPF 045.***.***-39

Reu:

JOAO COIMBRA DE MELO· OAB MA 3520· CPF 088.***.***-72

Reu:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Último movimento: Juntada de certidão (04/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 10.384,00

Autor

HERON SILVA PEREIRACPF

Reu

99 TAXIS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO SANTOS NETTO· OAB MA 19784· CPF 023.***.***-48

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB MA 13871· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal