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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EDILSON DOS SANTOS CRUZCPF

Reu

ANTONIO SANTOS REIS

JOSE DE JESUS SOUSACPF

ESTADO DA BAHIACNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

SUPERINT DE CONTROL E ORDEN DO USO DO SOLO DO MUNICIPIOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LARISSA LIMA SOUSA DA SILVA· OAB BA 62122· CPF 066.***.***-60

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

FERNANDA SAMARTIN FERNANDES PASCHOAL· OAB BA 28164· CPF 957.***.***-00

Último movimento: Publicado Certidão em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

R$ 33.600,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS em 09/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2013

Distribuição

12/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA SENA BARBOSA

EDILSON DOS SANTOS CRUZ

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOSCPF

RAFAEL ESTRELA PEREZCPF

Reu

ANTONIO SANTOS REIS

CLEONICE ALVES DOS SANTOS

JOSE CARLOS SANTOS DE JESUS

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Autor:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Autor:

RAFAEL ESTRELA PEREZ· OAB BA 51437· CPF 031.***.***-05

Reu:

FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS· OAB BA 44710· CPF 010.***.***-50

Reu:

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO· OAB BA 62710· CPF 065.***.***-00

Reu:

RAFAEL ESTRELA PEREZ· OAB BA 51437· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: EDILSON DOS SANTOS CRUZ e outros Advogado(s): RAFAEL ESTRELA PEREZ (OAB:BA51437), FABIO LEANDRO BISPO DOS SANTOS (OAB:BA44710) EXECUTADO: ANTONIO SANTOS REIS e outros (2) Advogado(s): JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO (OAB:BA62710) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0352612-67.2013.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VAR... (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLITON MENDES GONCALVES

Advogados

Reu:

VITOR SILVA GAMA· OAB MG 156083· CPF 098.***.***-41

Reu:

DIEGO GIMENEZ QUINTANEIRO· CPF 426.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

20/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS REIS

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANTONIO SANTOS REIS Advogados do(a) EXEQUENTE: CLEITON LEAL DIAS JUNIOR - SP124077, ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE - SP42501 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003889-59.2018.4.03.6321 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Vicente Vistos, Dê-se ciência ao exequente da disponibilização dos valo... (21/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/12/2018

Distribuição

19/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SANTOS REIS

Advogados

Autor:

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE· OAB SP 42501· CPF 800.***.***-30

Autor:

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR· OAB SP 124077· CPF 070.***.***-98

Último movimento: Definitivo (05/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

26/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE ANTONIO SANTOS REISCPF

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Outros

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

FABIO JOSE DA SILVA FREIRE· OAB BA 29461

Último movimento: Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 14/10/2024 23:59. (15/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JORGE ANTONIO SANTOS REISCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS· OAB SP 273843· CPF 326.***.***-67

Reu:

SAMANTHA MOREIRA BATISTA· OAB BA 29227· CPF 023.***.***-05

Reu:

SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE· OAB BA 19573· CPF 804.***.***-87

Reu:

VINICIUS MOREIRA BATISTA· OAB BA 23062· CPF 831.***.***-49

Último movimento: Recebidos os autos (21/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECNPJ

Reu

JORGE ANTONIO SANTOS REISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (21/05/2026)

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