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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 103.126,40

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

CALAZANS DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA - MECNPJ

RENILDES CERQUEIRA CALAZANS DOS SANTOSCPF

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER· OAB PE 711· CPF 021.***.***-20

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 55367· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Nao CumulatividadeICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOSCPF

Outros

EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA· OAB SE 4156· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Conclusão (07/10/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 31.167,44

Autor

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

GREEN PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO AMARAL CAMBRAIA· OAB PR 95944· CPF 565.***.***-20

Reu:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (25/04/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 31.167,44

Autor

GREEN PORTUGAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

DINALVA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO SATURNINO DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS· OAB SP 246728· CPF 219.***.***-74

Reu:

ALESSANDRO AMARAL CAMBRAIA· OAB PR 95944· CPF 565.***.***-20

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/05/2025)

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