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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2015

Distribuição

23/04/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Advogados

Reu:

ANDRE TRANCOSO DE SOUZA· OAB ES 19936· CPF 131.***.***-97

Reu:

MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER· OAB ES 16291· CPF 101.***.***-04

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

MARCELA CLIPES· OAB ES 13224· CPF 089.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: ANTONIO SAVIO VENTORIM Advogado do(a) REU: SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL - ES8963 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direi Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Conceição do Castelo - Vara Única Av. José Grillo, 166, Fórum Juiz Francisco de M. Pimentel, Centro, CONCEIÇÃO DO CASTELO - ES - CEP: 29370-000 Telefone:(28) 35471006 PROCESSO Nº 0000436-... (25/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 266345/2025 (27/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Reu

NELRIMA FRANCISCO BATISTA CARDOSOCPF

EDINELSON DA SILVA LOMBELO BATISTACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

RONALDO FRANCISCO BATISTA· OAB ES 32156· CPF 110.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 16.000,00

Autor

EDINELSON DA SILVA LOMBELO BATISTACPF

NELRIMA FRANCISCO BATISTA CARDOSOCPF

Reu

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Advogados

Autor:

RONALDO FRANCISCO BATISTA· OAB ES 32156· CPF 110.***.***-25

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 50.431,05

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Reu

FELIPE PEREIRA BELISARIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

RUAN FILETTI COUTO· OAB ES 37820· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIM

Reu

FELIPE PEREIRA BELISARIOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

RUAN FILETTI COUTO· OAB ES 37820· CPF 149.***.***-31

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Reu

KALYSON BELSHOFF BOTACINCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUIS PAULO GONCALVESCPF

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Reu

JOSE DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Outros

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO SAVIO VENTORIM APELADO: JOSE DA ROCHA SOUZA RELATOR(A):FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO POSSESSÓRIA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. VÍCIOS INEXISTENTES. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. RECUR... (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

LUIS PAULO GONCALVESCPF

Reu

JOSE DA ROCHA SOUZACPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Reu:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Último movimento: Expedição de Intimação - Diário. (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIM

Reu

JOSE DA ROCHA SOUZA

Advogados

Autor:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Reu:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SAVIO VENTORIM

Reu

JOSE DA ROCHA SOUZA

Advogados

Autor:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Autor:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Autor:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Reu:

ERICA SANTANA ABREU· OAB ES 13101· CPF 027.***.***-60

Reu:

JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN· OAB ES 23129· CPF 958.***.***-00

Reu:

MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN· OAB ES 38725· CPF 151.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO SAVIO VENTORIM APELADO: JOSE DA ROCHA SOUZA Advogados do(a) APELANTE: JOSE MANOEL ALMEIDA BOLZAN - ES23129, MILENA DE OLIVEIRA BOLZAN - ES38725 Advogado do(a) APELADO: ERICA SANTANA ABREU - ES13101-A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) recorrida(s) JOSE DA ROCHA SOUZA para apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial Id nº 20023543, conforme o disposto no artigo 1030 do CPC. Vitória,30 de junho de 2026 Diretora de Secretaria Intimaç... (02/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MAURICIO ALEXANDRO GONCALVESCPF

Reu

ANTONIO SAVIO VENTORIMCPF

Advogados

Autor:

DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB ES 11580· CPF 083.***.***-55

Reu:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: MAURICIO ALEXANDRO GONCALVES EMBARGADO: ANTONIO SAVIO VENTORIM Advogado do(a) EMBARGANTE: DINAHYR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR - ES11580 Advogado do(a) EMBARGADO: ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA - ES6639 INTIMAÇÃO INTIMO as partes do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 19 de maio de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA... (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTÔNIO SÁVIO VENTORIM (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR· OAB DF 60100· CPF 032.***.***-86

Autor:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 71023· CPF 069.***.***-93

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 74185· CPF 045.***.***-22

Autor:

SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Autor:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 074185· CPF 045.***.***-22

+ outros advogados do autor

Reu:

CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR· OAB DF 60100· CPF 032.***.***-86

Reu:

FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO· OAB DF 71023· CPF 069.***.***-93

Reu:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 74185· CPF 045.***.***-22

Reu:

SEBASTIÃO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO· OAB DF 074185· CPF 045.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2206289/ES (2022/0284726-6) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTÔNIO SÁVIO VENTORIM ADVOGADOS: CAROLINNA GETRO DE CARVALHO AGUIAR - DF060100 FABIAN CALDERARO DE JESUS FRANCO - DF071023 MAURI RODRIGUES DE SOUSA NETO - DF074185 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO CORRÉU: ROBSON PROCOPIO DOS SANTOS CORRÉU: DEOSDETE ULIANA CRISTO CORRÉU: ADIL ULIANA CRISTO CORRÉU: WALDIR JOSE PASINATO Processo distribuído pelo sistema... (24/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Homicídio QualificadoHabeas Corpus

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2025)

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