Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

27/09/2021

Valor

R$ 1,00

Autor

10 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

ISRAEL OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Reu:

IAN BELEM FALCAO· CPF 038.***.***-57

Reu:

MAIRSON FERREIRA CASTRO· OAB CE 020026· CPF 669.***.***-82

Reu:

CARINA BRAUNA BRUNO SALES· CPF 001.***.***-25

Outros

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 039066

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ISRAEL OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· CPF 033.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (22/04/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 1,00

Autor

ISRAEL OLIVEIRA CAVALCANTE

ISRAEL OLIVEIRA CAVALCANTECPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· CPF 033.***.***-65

Autor:

CARINA BRAUNA BRUNO SALES· CPF 001.***.***-25

Autor:

MAIRSON FERREIRA CASTRO· OAB CE 020026· CPF 669.***.***-82

Último movimento: Remessa (23/06/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISRAEL OLIVEIRA CAVALCANTE

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

Autor:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 039066

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 39066· CPF 033.***.***-65

Reu:

LEONARDO CARVALHO NOBRE· OAB CE 039066

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Israel Oliveira Cavalcante - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0265515-21.2021.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Diante do exposto, em cumprimento à determinação da Corte Suprema: (a) não conheço do recurso interposto às fls. 623-630, com amparo nos arts. 932, III, 1.021 e 1.030, §2º, do CPC. (b) certifique-se o trânsito em julgado e devolvam-se os autos à pri... (15/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

R$ 12.537,04

Autor

SERGIO ANTONIO MONTEIROCPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/12/2024

Distribuição

15/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO MONTEIRO

Reu

CAAP CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

ENEVALDO ALVES DA ROCHA· OAB MS 7025· CPF 272.***.***-20

Último movimento: Ato ordinatório (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 10.968,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal