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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 20.632,00

Autor

SERGIO ANTONIO COUTOCPF

Reu

BANCO AGIPLAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO AGIBANK S.A em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 13.600,00

Autor

SERGIO ANTONIO COUTOCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA· OAB BA 46837· CPF 186.***.***-91

Autor:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Autor:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (08/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/12/2025

Distribuição

08/12/2025

Valor

R$ 13.600,00

Autor

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ANTONIO COUTOCPF

ITAUSA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

VIVALDO GOIS DE OLIVEIRA· OAB BA 46837· CPF 186.***.***-91

Reu:

RAFAEL DUTRA DACROCE· OAB SC 44558· CPF 084.***.***-71

Reu:

EDSON DIAS DE ALMEIDA· OAB BA 42092· CPF 088.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (14/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição de Autônomos, Empresários (Pró-labore) e FacultativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

28/03/2002

Distribuição

14/12/2021

Valor

R$ 30.254,73

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

SILVIO COUTO FERREIRACPF

SERGIO COUTO FERREIRACPF

PLASTILUZ INDUSTRIA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO BORGES RADAELLI· CPF 007.***.***-60

Autor:

MARCELO GUIMARAES DA SILVA· CPF 676.***.***-87

Autor:

MARILEI FORTUNA GODOI· CPF 678.***.***-72

Autor:

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI· CPF 004.***.***-07

Autor:

LUIZ HENRIQUE CASETT HORN· CPF 075.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDECIR ANTONIO ALBARELLO· OAB RS 019505· CPF 318.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

SERGIO COUTO FERREIRACPF

SILVIO COUTO FERREIRACPF

MASTER IMPRESSOS PLASTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA DOS SANTOS· CPF 293.***.***-60

Autor:

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA· CPF 124.***.***-83

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5000129-13.2014.8.21.0019/RS - ref. ao(s) evento(s): 85 (20/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

DuplicataIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

16/08/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

SILVIO COUTO FERREIRACPF

Último movimento: Petição (12/03/2026)

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