Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/03/2026

Distribuição

08/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FREITAS COSTA

Reu

ANDERSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

MARILIA MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 5866· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARILIA MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 5866· CPF 896.***.***-15

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicação (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FREITAS COSTA

Reu

ANDERSON ALVES MARTINS

Advogados

Autor:

MARILIA MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 5866· CPF 896.***.***-15

Reu:

MARILIA MONTEIRO RODRIGUES· OAB ES 5866· CPF 896.***.***-15

Reu:

ARTHUR AUGUSTO DE MENDONCA· OAB ES 36296· CPF 144.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SERGIO FREITAS COSTA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A): ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª Câmara Criminal Gabinete do Des. Helimar Pinto APELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000540-77.2022.8.08.0002 APELANTE: SERGIO FREITAS COS... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

PAULO FOGACA LOPESCPF

MIGUEL FERREIRA DE AMORIMCPF

MANOEL CARDOSO DE SOUSACPF

DIVINO EUFRASIO RODRIGUESCPF

JOSE DO CARMO

+ 328 outros

Último movimento: Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1002699-54.2025.4.01.3605 (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

30/06/2008

Distribuição

30/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DE NASCIMENTO PARENTE DA SLVACPF

Reu

MARINA

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (06/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ANA MARIA STOPPA· OAB SP 108248· CPF 699.***.***-72

Último movimento: Definitivo (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

R$ 22.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

04/05/2011

Valor

R$ 2.200.000,00

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Reu:

JANDYRA MARIA GONCALVES REIS· CPF 404.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (03/08/2020)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

05/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SERGIO ANTONIO DA COSTA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIO FEDERICO - SP150697, FERNANDO FEDERICO - SP158294 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Tipo B) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003448-27.2006.4.03.6183 Vistos, em sentença. Trata-se de cumprimento de sentença. Percorridos os trâmites legais, o valor fixado para a presente execução foi devidamente pago pelo executado. I... (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/05/2006

Distribuição

23/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

FERNANDO FEDERICO· OAB SP 158294· CPF 142.***.***-56

Autor:

FABIO FEDERICO· OAB SP 150697· CPF 076.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

28/01/2017

Distribuição

28/01/2017

Valor

R$ 79.850,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauEmbargos

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 79.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES· OAB SP 221833· CPF 287.***.***-94

Reu:

DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 15/05/2026 (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de Hora ExtraIntervalo IntrajornadaDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

05/08/2019

Distribuição

05/08/2019

Valor

R$ 79.850,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO ANTONIO DA COSTA

Reu

MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Autor:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES· OAB SP 221833· CPF 287.***.***-94

Reu:

DR. JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

EDI CARLOS PEREIRA FAGUNDES· OAB SP 221833· CPF 287.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA. (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal