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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

R$ 248.652,60

Reu

M. R. FONSECA EIRELICNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 7.011,53

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO SERGIO DA FONSECACPF

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

JOSE MARTINS DE JESUSCPF

FONSECA TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Antonio Sergio Da Fonseca Executado: Joabe Santos Da Fonseca Executado: Jose Martins De Jesus Executado: Fonseca Transportes E Servicos De Cargas Ltda Advogado: Oscar Luiz Mendonca De Aguiar (OAB:BA9318) Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0005570-52.2000.... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2020

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 7.011,53

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

PLANSERVCPF

Reu

FONSECA TRANSPORTES E SERVICOS DE CARGAS LTDACNPJ

JOSE MARTINS DE JESUSCPF

JOABE SANTOS DA FONSECACPF

ANTONIO SERGIO DA FONSECA

Advogados

Reu:

OSCAR LUIZ MENDONCA DE AGUIAR· OAB BA 9318· CPF 426.***.***-34

Reu:

BRUNO NOU SAMPAIO· OAB BA 25938· CPF 776.***.***-53

Reu:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/08/2022 (03/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JAGUARACI DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ROSANGELA APARECIDA SOARES SOUSACPF

Advogados

Autor:

WILLIAM ROCHA SOUZA· OAB BA 75565· CPF 058.***.***-94

Autor:

WAGNER VELOSO MARTINS· OAB BA 37160

Autor:

ALBETIZA CARVALHO FERREIRA· OAB BA 65310· CPF 051.***.***-88

Autor:

UILSON PAULO REZENDE PEREIRA· OAB BA 47151· CPF 651.***.***-15

Reu:

CARLOS EDUARDO MOURA GRAMACHO· OAB BA 9022· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANGELA APARECIDA SOARES SOUSA em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2009

Distribuição

11/03/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDERCNPJ

Reu

ATANAEL LEANDRO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NELMA OLIVEIRA CALMON DE BITTENCOURT· OAB BA 6967· CPF 226.***.***-44

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Autor:

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO· OAB BA 18019· CPF 949.***.***-72

Autor:

PEDRO LUIZ REIS CHAGAS· OAB BA 70521· CPF 858.***.***-21

Autor:

ANISIO ARAUJO NETO· OAB BA 26864· CPF 013.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

MANOEL DE MACEDO AZEVEDO· OAB BA 5829· CPF 124.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Companhia De Desenvolvimento Urbano Do Estado Da Bahia - Conder Advogado: Nelma Oliveira Calmon De Bittencourt (OAB:BA6967) Advogado: Antonio Sergio Da Fonseca (OAB:BA10989) Advogado: Pedro Luiz Reis Chagas (OAB:BA70521) Advogado: Rafael Nogueira Campelo De Melo (OAB:BA18019) Advogado: Anisio Araujo Neto (OAB:BA26864) Reu: Atanael Leandro De Araujo Advogado: Manoel De Macedo Azevedo (OAB:BA5829) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JU... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/11/2010

Distribuição

18/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA BARBOSACPF

Reu

MARINA MUTE MORAIS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO SERGIO DA FONSECA· OAB BA 10989· CPF 143.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA MUTE MORAIS DA SILVA em 31/01/2023 23:59. (15/05/2026)

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