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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

SeguroExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BRADESCO SAUDE S/ACPF

PAULO EDUARDO PRADO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO EDUARDO PRADO

Reu

ANTONIO DA SILVA - DISTRIBUIDORA - ME

TAIS DOS SANTOS MENDES

Advogados

Autor:

TAIS DOS SANTOS MENDES· OAB BA 83510· CPF 861.***.***-14

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Reu:

TAIS DOS SANTOS MENDES· OAB BA 83510· CPF 861.***.***-14

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB BA 33407· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

12/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

PAULO GILSON MATIAS DE MELOCPF

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA COSTACPF

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Advogados

Reu:

ANALICE UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 001479· CPF 841.***.***-34

Reu:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 012004· CPF 006.***.***-44

Reu:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Reu:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (25/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (01/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2021

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO GILSON MATIAS DE MELOCPF

MANOEL AROLDO CASTRO OLIVEIRACPF

FRANCISCO FERREIRA COSTACPF

FRANCISCO PEREIRA DA COSTA FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

ANALICE UCHOA CAVALCANTI· OAB PE 001479· CPF 841.***.***-34

Autor:

WERBERTY ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PI 012004· CPF 006.***.***-44

Autor:

EDUARDO SOARES BUTKOWSKY· OAB MA 013237· CPF 105.***.***-14

Autor:

WARLLYSON DOS SANTOS FIUZA· CPF 006.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VALDEMAR AMANCIO COSTACPF

Reu

JOSE RAIMUNDO AMANCIO COSTACPF

ANTONIO SILVA COSTACPF

FELIX AMANCIO COSTACPF

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

08/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR AMANCIO COSTACPF

Reu

ANTONIO SILVA COSTA

FELIX AMANCIO COSTACPF

JOSE RAIMUNDO AMANCIO COSTA

Advogados

Autor:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Reu:

FLAVIO ANTONIO DE SOUSA NOGUEIRA· OAB AP 2974· CPF 433.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 4.166,66

Autor

ANTONIO SILVA COSTACPF

Reu

PEDRO RAIMUNDO SANTOS COSTA

IVANILDO SANTOS COSTA

Outros

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES· OAB BA 11056· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SILVA COSTA em 05/08/2025 23:59. (15/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA COSTA

Advogados

Autor:

PAULO KENNEDY MOREIRA FAGUNDES· OAB BA 11056· CPF 379.***.***-15

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (15/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO DOS SANTOS NUNES MARTINS· OAB CE 47539· CPF 002.***.***-12

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (28/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/06/2017

Distribuição

09/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

FELIPE ANDERSON MORAES SOUSA

Reu

WALLISON DA LUZ MACHADO

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA· OAB MA 13045· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59. (03/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE DOS SANTOS BATISTACPF

Reu

ADRIANA DOS SANTOS BATISTA

ADRIELE DOS SANTOS BATISTA

LUCIANA DOS SANTOS BATISTA

ANTONIO SILVA COSTA

ANDRESSO CORDEIRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MAXWIL DE OLIVEIRA REIS· OAB MA 15944· CPF 642.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/07/2012

Distribuição

04/07/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAILON DE JESUS SOUZA

CELSO EURIPEDES DOS SANTOS REIS RIBEIROCPF

Reu

MARIA ILDA SILVACPF

MARIA VANDEILZA VIEIRACPF

LUCIVALDA SILVA SOEIROCPF

MARIA HELENA RODRIGUES GOMES

VALDEMILSON SANTOS GOMES

+ 212 outros

Advogados

Autor:

THAIS FERNANDES MONTEIRO· OAB MG 198361· CPF 118.***.***-92

Autor:

EMERSON DIAS RODRIGUES· OAB MG 119809· CPF 012.***.***-46

Autor:

ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 147901· CPF 059.***.***-11

Autor:

MARCELO HENRIQUE MARTINS· OAB MG 117386· CPF 067.***.***-90

Autor:

RAPHAEL ANDRADE MELO FERNANDEZ· OAB MG 107248· CPF 059.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

EDER FERREIRA· OAB MG 102947· CPF 054.***.***-97

Reu:

MAURO SERGIO RAMOS PEREIRA· OAB MG 134242· CPF 000.***.***-40

Reu:

MARILDA TEREZINHA DA SILVA RIBEIRO FONSECA· OAB MG 49449· CPF 539.***.***-49

Reu:

THALES AUGUSTO NASCIMENTO VIOTE· OAB MG 152611· CPF 078.***.***-04

Reu:

LERIANE DE SOUZA· OAB MG 163718· CPF 092.***.***-56

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª VARA CÍVEL REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 AUTOR: CELSO EURIPEDES DOS SANTOS REIS RIBEIRO e outros; RÉU: MUNICÍPIO DE DELTA e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista a parte autora acerca do desarquivamento dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. ** AVERBADO ** Adv - WASHINGTON VIEIRA JUNIOR, ROSENVAL XAVIER DA SILVA, EMERSON DIAS RODRIGUES, MARCELO HENRIQUE MARTINS, ANA BEATRIZ ANDRADE MELO FERNANDEZ, RAPHAEL AN... (13/02/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CORDELIA ALVES GOMESCPF

Reu

ANTONIO SILVA COSTA

Advogados

Autor:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Reu:

SERGIO ANTONIO DE JESUS CATALDO· OAB RJ 178742· CPF 756.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (24/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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