Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2019

Distribuição

27/03/2019

Valor

R$ 950,18

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/04/2014

Distribuição

07/04/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

ELIZETE DE JESUS SANTOS

TEREZINHA DE JESUS SOUSA

TEREZINHA SANTOS FERREIRA DA SILVA

Reu

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA/BA

MUNICIPIO DE JAGUAQUARA

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Reu:

MARCOS ERNESTO MENDES ARAUJO· OAB BA 21414· CPF 933.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR em 08/05/2023 23:59. (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2015

Distribuição

18/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

FRANCISCO HELIO VENTURA DA SILVA

Reu

DANIEL ANDRADE DE MORAISCPF

DOGLAS VERAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO MARCOS DOS SANTOS COSTA· OAB CE 33302· CPF 742.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· CPF 879.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

07/03/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Definitivo (23/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Reu

JOAO CARLOS CORREIA MOTACPF

Advogados

Autor:

SILVIA CRISTINA GIRALDELLI· OAB MT 12854· CPF 503.***.***-49

Autor:

ROBSON DUPIM DIAS· OAB MT 14074· CPF 879.***.***-53

Autor:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Autor:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Reu:

ALESSANDRA GOMES DA SILVA· OAB MT 23208· CPF 951.***.***-53

Reu:

FLAVIA CELIJANE MOURA PAZ· OAB MT 29143· CPF 656.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

09/09/2019

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

R$ 2.000,00

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

JOAQUIM ROMANA MENDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2020)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2019

Distribuição

07/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ROMANA MENDESCPF

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA MOREIRA· OAB DF 37162· CPF 021.***.***-70

Autor:

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33354· CPF 727.***.***-91

Autor:

RAYANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 41549· CPF 733.***.***-68

Autor:

SILVANA VITALIANO DOS SANTOS· OAB DF 45682· CPF 248.***.***-87

Autor:

TIAGO FERREIRA DOMINGUES· OAB DF 40056· CPF 696.***.***-49

Reu:

LARISSA PEREIRA MOREIRA· OAB DF 37162· CPF 021.***.***-70

Reu:

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33354· CPF 727.***.***-91

Reu:

RAYANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 41549· CPF 733.***.***-68

Reu:

SILVANA VITALIANO DOS SANTOS· OAB DF 45682· CPF 248.***.***-87

Reu:

TIAGO FERREIRA DOMINGUES· OAB DF 40056· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0018167-81.2014.8.07.0009. EXEQUENTE: JOAQUIM ROMANA MENDES EXECUTADO ESPÓLIO DE: ANTONIO SILVA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: ANTONIO LUCAS VINICIUS MANCO SANTOS SENTENÇA À Secretaria para que anote a gratuidade de justiça concedida às partes, conforme consta nos IDs 44292419 e 44292745. O acordo firmado prevê a liberação do valor depositado nos autos, o qual deverá ser complementado pela parte exequente até o montante de R$ 20.... (11/12/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/09/2019

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM ROMANA MENDESCPF

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LARISSA PEREIRA MOREIRA· OAB DF 37162· CPF 021.***.***-70

Autor:

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33354· CPF 727.***.***-91

Autor:

RAYANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 41549· CPF 733.***.***-68

Autor:

SILVANA VITALIANO DOS SANTOS· OAB DF 45682· CPF 248.***.***-87

Autor:

TIAGO FERREIRA DOMINGUES· OAB DF 40056· CPF 696.***.***-49

Reu:

LARISSA PEREIRA MOREIRA· OAB DF 37162· CPF 021.***.***-70

Reu:

JOSUE PEREIRA DOS SANTOS· OAB DF 33354· CPF 727.***.***-91

Reu:

RAYANE OLIVEIRA DA SILVA· OAB DF 41549· CPF 733.***.***-68

Reu:

SILVANA VITALIANO DOS SANTOS· OAB DF 45682· CPF 248.***.***-87

Reu:

TIAGO FERREIRA DOMINGUES· OAB DF 40056· CPF 696.***.***-49

Último movimento: Definitivo (10/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA· OAB DF 34125· CPF 603.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RestabelecimentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JESUS JOSE ALVES FERREIRA· OAB DF 34125· CPF 603.***.***-10

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2014

Distribuição

02/06/2014

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOSCPF

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Autor:

FABIANO DA SILVA POLONINI· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026 (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

23/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDALA ALMONFREY DE OLIVEIRA· OAB ES 28791· CPF 101.***.***-79

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 35.688,39

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

MARINA FIOROTI BAYER· OAB ES 34737· CPF 138.***.***-29

Autor:

NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO· OAB ES 25800· CPF 127.***.***-31

Autor:

EZEQUIEL NUNO RIBEIRO· OAB ES 7686· CPF 940.***.***-34

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: ANTONIO SILVA DOS SANTOS REU: BANCO BMG SA Advogados do(a) REQUERENTE: EZEQUIEL NUNO RIBEIRO - ES7686, MARINA FIOROTI BAYER - ES34737, NICOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO - ES25800 Advogado do(a) REU: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE - MG78069 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da São Mateus - 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para Ciên... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: BANCO VOTORANTIM S.A. Executado: ANTONIO SILVA DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO¹ Nos termos do Provimento nº 22/2018 da CGJ/MA, art. 1º, inciso XLVII, promovo a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em virtude da não localização do executado para a citação. Buriticupu/MA, 10 de fevereiro de 2026. Francisca Márcia de Araújo Alves Secretária Judicial da 1ª Vara da Comarca... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CPF

Reu

ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Reu:

MOISES BATISTA DE SOUZA· OAB MA 6340· CPF 107.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal