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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/04/2023

Distribuição

21/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

BRENO HENRIQUE MATIAS ESMERALDO· OAB CE 36730· CPF 059.***.***-56

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SÉ ROSSI· OAB BA 16330

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 09/12/2025. Documento: 185030592 (09/12/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Advogados

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Reu: Marcos Vinicius De Souza Pereira Advogado: Daniel Lucas Cordeiro Freitas (OAB:BA34795) Advogado: Fabio Lima Mesquita (OAB:BA35291) Advogado: Vinicius Meira Dantas (OAB:BA29132) Terceiro Interessado: Cosme Pereira De Souza Terceiro Interessado: Joao Francisco Pereira Terceiro Interessado: Edna Matos De Almeida Terceiro Interessado: Willian De Souza Pereira Terceiro Interessado: Maria Jose Pereira Terceiro Interessado: Lucilia Ferreira P... (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/04/2026 (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/08/2014

Distribuição

18/08/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITASCPF

MARCOS VINICIUS DE SOUZA PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Autor:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Autor:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Reu:

DANIEL LUCAS CORDEIRO FREITAS· OAB BA 34795· CPF 025.***.***-04

Reu:

VINICIUS MEIRA DANTAS· OAB BA 29132· CPF 966.***.***-87

Reu:

FABIO LIMA MESQUITA· OAB BA 35291· CPF 968.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Complementar de VencimentoGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

. SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHO em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

04/09/2020

Distribuição

04/09/2020

Valor

R$ 4.552,58

Autor

CLEBER JOAQUIM GUERRA CARVALHOCPF

EVALDO DE SOUZA FERREIRACPF

ANTONIO SILVESTRE DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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