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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

20/07/2020

Valor

R$ 10.200,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DR. ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES· OAB AL 14931· CPF 052.***.***-71

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Outros

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 6ª Turma GMKA/eliz Redatora designada I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS DE 2018. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA Verifica-se que a questão relativa à validade da cláusula normativa de participação nos lucros da empresa reclamada, previstas no ACT de 2019/2021, vem comportando entendimentos dissonantes no âmbito desta Corte Superior... (21/02/2025)

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Negativa de Prestação JurisdicionalNulidadeAtos Processuais+2

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 10.200,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE

Reu:

ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO

Último movimento: Conclusos para despacho (04/11/2025)

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TRT19- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Participação nos Lucros e Resultados - PLRVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 10.200,09

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

DR. ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES· OAB AL 14931· CPF 052.***.***-71

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

DR. ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES· OAB AL 14931· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/02/2022)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários AdvocatíciosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

ANGELO LIMA NONO PAIVA & PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S

MARCOS ANTONIO SIMPLICIO RAMOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

DR. ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES· OAB AL 14931· CPF 052.***.***-71

Autor:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

DR. ISAAC PABLO MORAIS CAVALCANTE TAVARES· OAB AL 14931· CPF 052.***.***-71

Reu:

JOSE RUBEM ANGELO· OAB AL 3303· CPF 440.***.***-04

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

BRUNO LINS CAVALCANTE ALVES· OAB AL 12959· CPF 072.***.***-47

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/11/2025)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/09/2024)

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TJRO- Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NILO SIMPLICIO RAMOSCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSANDRO RIOS PRESTES· OAB RO 9136· CPF 628.***.***-49

Autor:

JOSE ANDRE DA SILVA· OAB RO 9800· CPF 617.***.***-91

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/05/2024)

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