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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

R$ 145.828,19

Autor

JAIRO ANTONIO SOARES MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

PRISCILA FIALHO RIBEIRO· OAB MA 14951· CPF 046.***.***-67

Autor:

SARA LETICIA MATOS DA SILVA· OAB MA 21748

Autor:

AMANDA MOTA ALVES BARRETO· OAB MA 17486· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Juntada de malote digital (08/07/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Crédito ComplementarCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/01/2016

Distribuição

12/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

JAIRO ANTONIO SOARES MATOSCPF

Advogados

Autor:

SARA LETICIA MATOS DA SILVA· OAB MA 21748

Autor:

PRISCILA FIALHO RIBEIRO· OAB MA 14951· CPF 046.***.***-67

Autor:

AMANDA MOTA ALVES BARRETO· OAB MA 17486· CPF 053.***.***-21

Último movimento: Documento (Outros documentos) (08/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRACPF

JAIRO ANTONIO SOARES MATOSCPF

MARIA DALVA PERES RODRIGUESCPF

VALDILENE CANTANHEDE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

KALLY EDUARDO CORREIA LIMA NUNES· OAB MA 9821· CPF 961.***.***-91

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (24/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DIOMAR DE SOUZA SIQUEIRACPF

JAIRO ANTONIO SOARES MATOSCPF

MARIA DALVA PERES RODRIGUESCPF

VALDILENE CANTANHEDE COSTACPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Expedição de Certidão de trânsito em julgado. (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 868.846,05

Autor

WALTER DOS REIS LIMACPF

ADAILTON DA SILVA GUIMARAESCPF

ADNILSON BAIA GUIOMARINOCPF

AUGUSTO CESAR GIL CARDOSOCPF

MARIA DE FATIMA PAIVA BRITOCPF

+ 44 outros

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAVALCANTE NOBREGA DA CRUZ· OAB PA 17842· CPF 452.***.***-68

Autor:

CLEBIA DE SOUSA COSTA· OAB PA 13915· CPF 728.***.***-53

Autor:

ODAIR JOSE PEREIRA SANCHES· OAB PA 32526· CPF 454.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (17/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2021

Distribuição

07/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALBERT MARCEAU BERTRANDCPF

Reu

MARIA DO SOCORRO ARAUJO MATOSCPF

ANTONIO EDILSON SOARES MATOS

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR· OAB PA 4830· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PIERRE ALBERT MARCEAU BERTRANDCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

ANTONIO EDILSON SOARES MATOS

MARIA DO SOCORRO ARAUJO MATOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA PEREIRA GASPAR· OAB PA 4830· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (01/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2016

Distribuição

11/04/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/08/2022)

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