Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

156 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

22/07/2014

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 600,00

Autor

JOSE GERARDO SOBRINHO

MUNICIPIO DE MORRINHOSCNPJ

JOSE MAURICIO DA MOTA

SEM NOME

ASSOCIACAO COMUNITARIA BOM PRINCIPIO

+ 8 outros

Reu

WEDINA SHEILA ROCHA IRIS

FRANCISCO REGINALDO IRIS

Outros

EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA· OAB CE 22394· CPF 589.***.***-72

MARTA ADRICIANE ADRIANO· OAB CE 39059· CPF 025.***.***-56

MARCOS RIGONY MENEZES COSTA· OAB CE 12659· CPF 418.***.***-91

PABLO LOPES DE OLIVEIRA.· OAB CE 12712· CPF 727.***.***-15

FRANCISCO REGIS DOS SANTOS ALBUQUERQUE· OAB CE 9749· CPF 314.***.***-53

+ outros representantes

Último movimento: Decisão de Saneamento e de Organização do Processo (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/04/2011

Distribuição

07/04/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARLY KELLY MARTINS PEREIRACPF

DECIO CASA NOVA MOREIRA SILVACPF

Reu

BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO SOARES NETOCPF

Outros

ARISTIDES PAIM JUNIOR· OAB MG 69161· CPF 001.***.***-07

NARAYANA ALEXANDRI PAIM· OAB MG 168179

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLY KELLY MARTINS PEREIRACPF

DECIO CASA NOVA MOREIRA SILVACPF

Reu

BARRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

ANTONIO SOARES NETOCPF

Advogados

Autor:

ARISTIDES PAIM JUNIOR

Autor:

NARAYANA ALEXANDRI PAIM· OAB MG 168179

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Advogados

Autor:

PEDRO AUGUSTO CHAGAS JR· OAB SP 169933· CPF 095.***.***-63

Autor:

JOAO RANUCCI DA SILVA· OAB SP 53550· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Definitivo (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Autor:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

RODRIGO BRUNO DINIZ DE OLIVEIRA ROCHA· OAB RN 10476· CPF 047.***.***-80

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 20.334,70

Autor

ANTONIO SOARES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 13/05/2026 - Refer. ao Evento: 17 (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTÔNIO SOARES NETO

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0008002-54.2026.8.27.2706/TO AUTOR: ANTÔNIO SOARES NETO ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) DESPACHO/DECISÃO Evento 12, determinação ao autor para comprovação insuficiência de recursos para análise do pedido de justiça gratuita. Evento 17, intimação ao autor. Evento 20, decurso de prazo sem manifestação. Portanto, a autora não comprovou a insuficiência de recursos para o acesso à gratuidade, tal como exige... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

16/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

05/11/2018

Distribuição

05/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (02/05/2023)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO SOARES NETO

Último movimento: Definitivo (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Digitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 107.743,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL PEDROSO BORGES· OAB RS 72138· CPF 955.***.***-34

Autor:

DR. MARCOS SPERRY GOMIDE· OAB RS 68171· CPF 990.***.***-04

Autor:

KAMERSON ROBERTO BORGES· OAB RS 86175· CPF 022.***.***-78

Reu:

TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES· OAB RS 56990· CPF 952.***.***-04

Reu:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 47284· CPF 782.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA· OAB RS 58492· CPF 483.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Digitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 107.743,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KAMERSON ROBERTO BORGES· OAB RS 86175· CPF 022.***.***-78

Autor:

DR. MARCOS SPERRY GOMIDE· OAB RS 68171· CPF 990.***.***-04

Autor:

RAFAEL PEDROSO BORGES· OAB RS 72138· CPF 955.***.***-34

Reu:

TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES· OAB RS 56990· CPF 952.***.***-04

Reu:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 47284· CPF 782.***.***-34

Reu:

JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA· OAB RS 58492· CPF 483.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (29/08/2025)

Ver detalhes

—

TRT4- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Digitadores/Mecanógrafos/DatilógrafosCategoria Profissional EspecialDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 107.743,36

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

KAMERSON ROBERTO BORGES· OAB RS 86175· CPF 022.***.***-78

Autor:

DR. MARCOS SPERRY GOMIDE· OAB RS 68171· CPF 990.***.***-04

Autor:

RAFAEL PEDROSO BORGES· OAB RS 72138· CPF 955.***.***-34

Reu:

RAIMUNDO BESSA JUNIOR· OAB PA 11163· CPF 686.***.***-87

Reu:

TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES· OAB RS 56990· CPF 952.***.***-04

Reu:

JOSE ALEXANDRE FENILLI DE MIRANDA· OAB RS 58492· CPF 483.***.***-68

Reu:

BRUNO ARAUJO MAGALHAES· OAB CE 40825· CPF 048.***.***-70

Reu:

GILBERTO ANTONIO PANIZZI FILHO· OAB RS 47284· CPF 782.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (05/08/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Honorários AdvocatíciosRecurso de Revista

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SOARES NETO

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES· OAB RS 56990· CPF 952.***.***-04

Autor:

KAMERSON ROBERTO BORGES· OAB RS 86175· CPF 022.***.***-78

Autor:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Autor:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Autor:

DR. MARCOS SPERRY GOMIDE· OAB RS 68171· CPF 990.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO DE FREITAS LIMA LOPES· OAB RS 56990· CPF 952.***.***-04

Reu:

KAMERSON ROBERTO BORGES· OAB RS 86175· CPF 022.***.***-78

Reu:

RINALDO PENTEADO DA SILVA· OAB RS 51689· CPF 000.***.***-56

Reu:

RENATO MILER SEGALA· OAB RS 36838· CPF 674.***.***-91

Reu:

DR. MARCOS SPERRY GOMIDE· OAB RS 68171· CPF 990.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/05/2022

Distribuição

31/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ROSA GOMES FERNANDES - CPF: 555.687.001-25

ROSA GOMES FERNANDESCPF

LINDOMAR GOMES FERNANDESCPF

VILMAR FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA BARRETO PEREIRA· CPF 852.***.***-72

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 008984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA GOMES FERNANDESCPF

VILMAR FERNANDES DA SILVACPF

LINDOMAR GOMES FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 31.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

IVONE CONCEICAO VANZINCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 008984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2741345/MS (2024/0338962-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE: IVONE CONCEICAO VANZIN ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO SOARES NETO - MS008984 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (05/02/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 31.900,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IVONE CONCEICAO VANZINCPF

Advogados

Reu:

JOSÉ ANTONIO SOARES NETO· OAB MS 008984· CPF 837.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJMS - Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul em 14/11/2025 23:59. (15/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONE CONCEICAO VANZINCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (24/09/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal