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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

30/01/2015

Distribuição

30/01/2015

Valor

R$ 85.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 85.000,00

Autor

ANTONIO DE SOUSA DIASCPF

Reu

SAGA NICE COMERCIO DE VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDACNPJ

RENAULT DO BRASIL S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/09/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 380.232,10

Autor

ANTONIO DE SOUSA DIASCPF

Reu

CARLOS SANTANA LOPES

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA S----

Autor:

GEORGE FRANK SANTANA DA SILVA· OAB MA 8254· CPF 563.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

20/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIAS

Advogados

Reu:

FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR· OAB CE 17636· CPF 266.***.***-87

Reu:

HELMO ROBERIO FERREIRA DE MENESES· OAB CE 28609· CPF 021.***.***-29

Reu:

RODRIGO CAVALCANTE MOTA· OAB CE 38473· CPF 006.***.***-09

Reu:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA

Reu:

JOSE PAULO AMARO DOS SANTOS· OAB CE 44455· CPF 114.***.***-80

+ outros advogados do reu

Outros

ANTONIO LIUDE ELIAS DOS SANTOS· OAB CE 36592

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (01/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

ANTONIO LIUDE ELIAS DA SILVA· OAB CE 36529· CPF 025.***.***-20

Autor:

JOSE PAULO AMARO DOS SANTOS· OAB CE 44455· CPF 114.***.***-80

Autor:

NATHALIE DO NASCIMENTO LIMA· OAB AL 18498· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIAS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LIUDE ELIAS DOS SANTOS

Autor:

JOSE PAULO AMARO DOS SANTOS

Autor:

NATHALIE DO NASCIMENTO LIMA· OAB AL 18498· CPF 088.***.***-51

Último movimento: Remessa (19/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR· OAB CE 17636· CPF 266.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (13/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/10/2021

Distribuição

07/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO COSTA TORRES JUNIOR· OAB CE 17636· CPF 266.***.***-87

Último movimento: INCONSISTENTE (23/07/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Advogados

Reu:

CHARLES YAGO GOMES DA SILVA· OAB MG 212656· CPF 139.***.***-57

Reu:

MAGNUS DOUGLAS DE CASTRO VILELA· OAB MG 140849· CPF 060.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Advogados

Reu:

CHARLES YAGO GOMES DA SILVA· OAB MG 212656

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (16/02/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALDENOR SOUSA DIASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

CHARLES YAGO GOMES DA SILVA· OAB MG 212656

Último movimento: Transitado em Julgado (16/02/2023)

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