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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2010

Distribuição

09/09/2010

Valor

R$ 37.864,20

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

Outros

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Último movimento: Apensado ao processo 0835738-82.2024.8.14.0301 (23/04/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/09/2007

Distribuição

11/09/2007

Valor

R$ 182.499,23

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

LUCIA SANTANA DA CRUZ ALHOCPF

ELIAS DA SILVA ALHOCPF

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

T A TRANSPORTES LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 182.499,23

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

ELIAS DA SILVA ALHOCPF

ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS DE QUEIROZCPF

LUCIA SANTANA DA CRUZ ALHOCPF

T A TRANSPORTES LTDA

+ 1 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (05/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 13.877,97

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2019

Distribuição

08/01/2019

Valor

R$ 2.616,44

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCACNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 62.700,00

Último movimento: Expedição de Ofício. (30/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 62.700,00

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/11/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

28/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Definitivo (03/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

06/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Reu

MARCOS ANTONIO SOUSA SANTOS

Advogados

Autor:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Reu:

ROGER MADSON SILVEIRA MONTEIRO· OAB CE 16177· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/11/2025)

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