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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

35 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

AILTON TEIXEIRA DE ARAUJO

ANTONIO TEIXEIRA NETO

CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARAUJO

MARIA DE JESUS ARAUJO MIRANDA

MARLEIDE DE ARAUJO BORGESCPF

+ 4 outros

Reu

BANCO BRADESCO SA

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBOCPF

ROBERTO DOREA PESSOA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTO DOREA PESSOA

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE FARIA CORBO· OAB BA 25560· CPF 903.***.***-91

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROMILSON NOGUEIRA DOS SANTOS· OAB BA 19881· CPF 894.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 1.818,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (26/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 1.818,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

PROCURADORIA DO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/08/2025 23:59. (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Decurso de Prazo (06/08/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Autor:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

FABIANA DE MELO RODRIGUES· OAB MA 9565· CPF 004.***.***-13

Reu:

FRANCINETE DE MELO RODRIGUES· OAB MA 13356· CPF 037.***.***-42

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: ANTONIO TEIXEIRA NETO Advogadas do APELANTE: FABIANA DE MELO RODRIGUES - MA9565-A e FRANCINETE DE MELO RODRIGUES - MA13356-A APELADO: BANCO BRADESCO S.A. Advogado do APELADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A RELATORA: DESEMBARGADORA SUBSTITUTA ROSÁRIA DE FÁTIMA ALMEIDA DUARTE DECISÃO A Seção de Direito Privado deste Tribunal de Justiça, nos autos do Procedimento de Revisão de Tese Jurídica de Incidente de Resolução de Dema... (11/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

12/06/2015

Valor

R$ 216.758,32

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA· OAB MT 6015· CPF 883.***.***-68

Autor:

LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA· OAB MT 28162· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO TEIXEIRA NETO em 08/05/2026 23:59 - expediente de n° 48694337 (10/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Advogados

Autor:

EDILAINE MATCHIL MACHADO DA SILVA· OAB MT 6015· CPF 883.***.***-68

Autor:

LARISSA BIANCHI DE OLIVEIRA· OAB MT 28162· CPF 027.***.***-86

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO FERREIRA DO NASCIMENTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/03/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/08/2007

Distribuição

22/08/2007

Valor

R$ 380,00

Autor

GONCALA GONCALVES SOARES

FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA SOARES

Reu

JOSEFA ALVES LIMA

Advogados

Autor:

NILSO ALVES FEITOZA· OAB PI 1523· CPF 881.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025 (12/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 38.160,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (16/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

BANCO BRADESCOCNPJ

Reu

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA NETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte Requerida para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 15 dias. Sob pena de inclusão na Divida Ativa do Estado. PEDRO II, 2 de março de 2026. DIBYS RAFAEL DE MACEDO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjun... (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MaterialApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Ato ordinatório (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026 (26/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANTONIO TEIXEIRA NETO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para ciência dos alvarás expedidos. PEDRO II, 24 de fevereiro de 2026. KELLY MAYANA PACHECO DE SOUSA BRANDAO 2ª Vara da Comarca de Pedro II Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara da Comarca de Pedro II Rua Projetada 01, SN, Fórum Des. Thomaz de Arêa Leão, Conjunto Joaquim Braga, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 08... (25/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2021

Distribuição

16/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Autor:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

JOAQUIM CARDOSO· OAB PI 8732· CPF 536.***.***-87

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Violação dos Princípios AdministrativosCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

20/02/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO· OAB TO 614· CPF 304.***.***-82

Reu:

JOÃO VITOR JORGE CORTEZ· OAB TO 10627· CPF 060.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0002457-23.2014.8.27.2706/TO REQUERIDO: ANTONIO TEIXEIRA NETO ADVOGADO(A): JOÃO VITOR JORGE CORTEZ (OAB TO010627) ADVOGADO(A): MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB TO000614) DESPACHO/DECISÃO Defiro o item 1 do pedido do douto órgão ministerial autor evento 347, DOC1. Nesse compasso, intime-se pessoalmente o executado ANTONIO TEIXEIRA NETO, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, contado da intimação respectiva, indique de form... (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano ao ErárioAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO TEIXEIRA NETO

Advogados

Reu:

MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO· OAB TO 614· CPF 304.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Agravo de Instrumento Nº 0009961-83.2023.8.27.2700/TO AGRAVADO: ANTONIO TEIXEIRA NETO ADVOGADO(A): MÁRCIA REGINA PAREJA COUTINHO (OAB TO000614) DESPACHO Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS contra decisão exarada no evento 101 do processo originário (Cumprimento de Sentença movido pelo então agravante em desfavor de ANTONIO TEIXEIRA NETO – ora agravado), decisão esta que indeferiu o pedido deduzi... (24/06/2026)

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