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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2021

Distribuição

17/08/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO FERNANDES MEDEIROS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

MPRN - 07 PROMOTORIA PARNAMIRIM

DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ATENDIMENTO A MULHER DE PARNAMIRIM (DEAM/PARNAMIRIM)

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Conclusos para julgamento (08/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

05/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 10 PROMOTORIA NATAL

Reu

WASHINGTON LUIZ SOARES DA SILVACPF

LUCIANO MONTEIRO DE MELOCPF

JOSENILDO DANTAS DA SILVACPF

GILSON ALVES ROCHACPF

Advogados

Reu:

DI'ANGELIS RIBEIRO DE ALBUQUERQUE· OAB RN 10455· CPF 055.***.***-01

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/12/2014

Distribuição

09/12/2014

Valor

R$ 14.990,00

Autor

FELIPPO DE BRUNO E PAIVACPF

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETOCPF

Reu

MAURILIO ANISIO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SCHNEIDER COSTA TAVARES· OAB RN 11713· CPF 013.***.***-40

Autor:

RUBEN GUSTAVO BEZERRA MARIZ· OAB RN 6825· CPF 011.***.***-30

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Autor:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Autor:

WALISON VITORIANO· OAB RN 18090· CPF 106.***.***-82

Reu:

MARILIA FELIPE DE ARAUJO· OAB RN 8558· CPF 033.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 21/07/2025. (21/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/09/1991

Distribuição

04/09/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

ELIAS SILVA TRINDADE

Reu

VERA CRUZ SEGURADORA S/A

COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

RICARDO SALDYS· OAB SP 177380· CPF 274.***.***-21

Reu:

SORAYA FUMO MACIEL· OAB SP 67834· CPF 456.***.***-91

Reu:

HOMERO STABELINE MINHOTO· OAB SP 26346· CPF 063.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Reu:

JOSE AMERICO CATUNDA TIMBO· OAB CE 1655· CPF 000.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0001161-31.1991.8.20.0001. AUTOR: ELIAS SILVA TRINDADE REU: VERA CRUZ SEGURADORA S/A, COMPANHIA PAULISTA DE SEGUROS DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 12ª Vara Cível da Comarca de Natal Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro o requerimento formulado no Id. 140720017, concedendo um prazo de 10 (dez) dias para a resposta ao expediente a ser enviado. Com a resposta, ou decorrido o prazo supra, à... (27/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2025

Distribuição

13/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TELLES DE MELLOCPF

Reu

JEANE DA SILVA FONSECA

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Espécies de ContratosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TELLES DE MELLOCPF

Reu

JEANE DA SILVA FONSECA

Advogados

Autor:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Reu:

MARIO MATOS JUNIOR· OAB RN 7292· CPF 010.***.***-52

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

14/12/2013

Distribuição

30/01/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS

Advogados

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Definitivo (03/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

R$ 21.631,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

07/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA

Reu

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSACPF

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RN 491· CPF 042.***.***-18

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Reu:

GABRIEL DE ARAUJO FONSECA· OAB RN 10770· CPF 075.***.***-45

Último movimento: Definitivo (17/07/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

R$ 1.689,45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Natal Primeira Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Processo nº: 0405780-69.2010.8.20.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Na permissibilidade do art. 203, § 4.º do Código de Processo Civil e das disposições do Provimento nº 252/2023, da Corregedoria de Justiça do RN, intime-se a parte autora, por seu advogado,... (28/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/09/2010

Distribuição

23/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHOCPF

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIROCPF

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMACPF

Reu

ANTONIO CARLOS

Advogados

Autor:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Autor:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Autor:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Autor:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Reu:

RILMA DE FATIMA PAIVA CAMPOS LIMA· OAB RN 7271· CPF 392.***.***-30

Reu:

ALDO DE MEDEIROS LIMA FILHO· OAB RN 1662· CPF 401.***.***-68

Reu:

ANDRE CAMPOS MEDEIROS LIMA· OAB RN 15751· CPF 010.***.***-36

Reu:

FABIO DANIEL DE SOUZA PINHEIRO· OAB RN 3696· CPF 916.***.***-68

Reu:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Conclusão (para despacho) (26/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 48.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TELLES DE MELLOCPF

Reu

ROMILDO MARQUES CRUZ FILHOCPF

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Autor:

ROMILDO MARQUES CRUZ FILHO· OAB RN 19571· CPF 100.***.***-02

Autor:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Reu:

WANESSA LAYS TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 16610· CPF 066.***.***-90

Reu:

ROMILDO MARQUES CRUZ FILHO· OAB RN 19571· CPF 100.***.***-02

Reu:

KARINA PEREIRA AFONSO FERREIRA PINHEIRO· OAB RN 11086· CPF 859.***.***-49

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

02/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS TELLES DE MELLOCPF

Advogados

Autor:

MAYSSA REBECCA BATISTA FERREIRA· OAB TO 10404· CPF 031.***.***-74

Autor:

ANTÔNIO CARLOS· OAB RN 2940· CPF 081.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

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