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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 113.583,41

Autor

ANA SILVESTRE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (30/10/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 113.583,41

Autor

ANA SILVESTRE DA SILVA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

R$ 417.000,99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025-2ª VC/MCP, INTIMO a Parte Autora/Exequente para que apresente nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o comprovante de recolh... (09/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/12/2011

Distribuição

08/12/2011

Valor

R$ 417.000,99

Autor

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN· CPF 554.***.***-91

Autor:

SAVIO DE ARAUJO MARTINS· CPF 037.***.***-05

Reu:

BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZARIO· CPF 991.***.***-04

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2011

Distribuição

07/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

SAVIO DE ARAUJO MARTINS· OAB PI 9489· CPF 037.***.***-05

Autor:

BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZARIO· OAB AP 2344· CPF 991.***.***-04

Autor:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Autor:

CLEUSA AMALIA VON SCHARTEN· OAB AP 363

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

BREHMYN KLIZMAN SIQUEIRA NAZARIO· OAB AP 2344· CPF 991.***.***-04

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044829-25.2011.8.03.0001. REQUERENTE: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL REQUERIDO: TOCANTINS MINERAÇÃO S.A DECISÃO ntime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifique a diligência de busca que pretende seja realizada, tendo em vista que, no ID 27312057, consta a juntada de 15 (quinze) páginas relativas à guia de recolhimento de custas, sem indicação clara da provi... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 61.050,88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0056585-21.2017.8.03.0001. EXEQUENTE: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO EXECUTADO: TEOBALDO DIAS MONTEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJ... (12/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

18/12/2017

Valor

R$ 61.050,88

Autor

BANCO SANTANDER BRASIL S/ACNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI NAO PADRONIZADOCNPJ

Reu

TEOBALDO DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO NEVES COSTA· OAB AP 4504· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 51.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005571-82.2023.8.03.0002. AUTOR: SUELEN BARBOSA SILVA, RONEI SANCHES LACERDA REU: AUCILEIA VIANA MONTEIRO SENTENÇA SUELEN BARBOSA SILVA e RONEI SANCHES LACERDA ingressaram com AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C DAN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/sn... (13/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 51.000,00

Autor

RONEI SANCHES LACERDACPF

SUELEN BARBOSA SILVACPF

Reu

AUCILEIA VIANA MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MARIANA CHAVES FASCIO· OAB AP 3684· CPF 000.***.***-22

Autor:

ANA MARGARIDA MARQUES FASCIO· OAB AP 1017· CPF 626.***.***-68

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

CONCEICAO DA SILVA JESUSCPF

RONNIE DE LIMA ASSUNCAOCPF

MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMACPF

SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZACPF

CARLOS DE LIMA ASSUNCAOCPF

+ 4 outros

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

TOCANTINS MINERACAO S.A

MUNICIPIO DE SANTANA

ESTADO DO AMAPACNPJ

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

Advogados

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Reu:

EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 3900· CPF 599.***.***-91

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2025

Distribuição

11/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MELO NUNES

CARLOS DE LIMA ASSUNCAOCPF

CONCEICAO DA SILVA JESUS

DEUZARINA SOUSA DA SILVA

MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIASCPF

+ 4 outros

Reu

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA

ESTADO DO AMAPA

MUNICIPIO DE SANTANA

TOCANTINS MINERACAO S.A

Advogados

Autor:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Autor:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Autor:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Autor:

EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 3900· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

MARIANE LEITE MORESCO· OAB AP 3906· CPF 000.***.***-06

Reu:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

Reu:

EDICARLOS DE SOUZA DA SILVA· OAB AP 3900· CPF 599.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6012288-37.2025.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA ANTONIA MELO DE LIMA, MARIA JOSE GONCALVES LEAO GAMA DIAS, MARIA SEBASTIANA MELO DE LIMA, ANTONIO MELO NUNES, CONCEICAO DA SILVA JESUS, CARLOS DE LIMA ASSUNCAO, DEUZARINA SOUSA DA SILVA, RONNIE DE LIMA ASSUNCAO, SIMONE DE LIMA ASSUNCAO DE SOUZA REU: TOCANTINS MINERAÇÃO S.A, ESTADO DO AMAPA, ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDA, MUNICIPIO DE SANTANA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 3.729,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO REQUERIDO: TEOBALDO DIAS MONTEIRO Nos termos da Portaria 001/2024-3ªVC/MCP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0002499-95.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPR... (26/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2020

Distribuição

24/01/2020

Valor

R$ 3.729,21

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

TEOBALDO DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (31/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILOCPF

Reu

TEOBALDO DIAS MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Autor:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Autor:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Reu:

LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA· OAB AP 2167· CPF 883.***.***-00

Reu:

GALLIANO CEI NETO· OAB AP 2294· CPF 511.***.***-15

Reu:

RENATO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB AP 1266· CPF 177.***.***-15

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

LiminarTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

06/02/2019

Distribuição

06/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SERGIO DE SOUSA NUNES

Advogados

Autor:

ANA REGINA NUNES CASTRO· OAB AP 1312· CPF 342.***.***-68

Autor:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0000109-53.2019.8.03.0013. REQUERENTE: PAULO SERGIO DE SOUSA NUNES REQUERIDO: ERICO SOUZA ROSSI DECISÃO Chamo o feito à ordem. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/3055215466 Número do Classe processual: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Trata-se de tutela provisória... (11/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2016

Distribuição

12/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCPF

Reu

ERICO SOUZA ROSSICPF

FARID ASSI JOAOCPF

E. S. ROSSI EIRELI - MECNPJ

MINERACAO VILA NOVA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TEOBALDO DIAS MONTEIRO· OAB AP 3801· CPF 226.***.***-87

Reu:

VALDECI DE FREITAS FERREIRA· OAB AP 560· CPF 182.***.***-49

Reu:

ANDREI RAMON VILHENA BATISTA DOS SANTOS· OAB AP 3727· CPF 832.***.***-59

Reu:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· OAB AP 2573· CPF 016.***.***-90

Reu:

VANDERSON MACIEL FERREIRA· OAB AP 3679· CPF 022.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICO SOUZA ROSSICPF

FARID ASSI JOAOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

HOSANA FERNANDA XAVIER· OAB DF 22910· CPF 727.***.***-68

Autor:

RICARDO FONSECA MIRANTE· OAB BA 17086· CPF 914.***.***-20

Autor:

CARLOS ALBERTO ARAUJO DE SOUZA

Autor:

VANDERSON MACIEL FERREIRA

Autor:

PETRY IRAN PONTES LEITE JUNIOR· CPF 016.***.***-90

+ outros advogados do autor

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de erro material (24/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

R$ 200.000.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

MUNICIPIO DE SANTANACNPJ

ASSOCIACAO DE MULHERES NA CONQUISTA DE SEUS DIREITOSCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL-FENCNPJ

FUNDACAO ECOLOGICA NACIONAL

+ 1 outros

Reu

SOUZA & SILVA TRANSPORTES LTDACNPJ

ECOMETALS MANGANES DO AMAPA LTDACNPJ

COMPANHIA FERRO-LIGAS DO AMAPA-CFACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS SA ICOMI

Advogados

Autor:

LUAN PINHEIRO SENA· CPF 004.***.***-69

Autor:

CLELIO ROBERTO DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB AP 513· CPF 129.***.***-68

Autor:

ADAILES AGUIAR LIMA· OAB AP 797· CPF 316.***.***-72

Autor:

ALESSANDRO CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB AP 964· CPF 900.***.***-15

Autor:

AUGUSTO ANDERSSON MIRANDA LIMA· OAB AP 1516· CPF 619.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO MONTEIRO FERNANDES· OAB AP 3314· CPF 514.***.***-91

Reu:

RUBEN BEMERGUY· OAB AP 192· CPF 137.***.***-91

Reu:

SIDNEY PEREIRA DE SOUZA JUNIOR· CPF 269.***.***-95

Reu:

JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA· CPF 046.***.***-64

Reu:

JOAO ALFREDO FREITAS MILEO· CPF 681.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para 1ª Vara da Comarca de Santana (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

23/05/2001

Distribuição

23/05/2001

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

27/11/2008

Distribuição

27/11/2008

Valor

R$ 1.519.547,04

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

CUMARU LTDACNPJ

TEOBALDO DIAS MONTEIROCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2024)

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