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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/03/2011

Distribuição

16/03/2011

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ROSEMIR DE OLIVEIRA ALVES SATOCPF

APARECIDA SANCHES FACINCANICPF

CARLOS ROBERTO BISCASSICPF

FIRMINO MARQUES PEREIRACPF

ANTONIO TOMIO MIYOSHICPF

+ 11 outros

Reu

BANCO SISTEMA S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Outros

EDUARDO LIMA QUEIROZ· OAB RO 8319· CPF 004.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001914-30.2011.8.22.0001. Apelante: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado: Guilherme da Costa Ferreira Pignaneli (OAB/RO 5546) Advogado: Eduardo Lima Queiroz (OAB/RO 8319) Advogado: Edson Antonio Sousa Pinto (OAB/RO 4643) Apelados: Édio José Ghellere, Marina de Souza Marcelino, Ernesto Anner Intimação - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia Coordenadoria Cível da Central de Processos Eletrônicos do 2º Grau Apelação (PJE) Origem: 000191... (20/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/08/2021

Distribuição

12/08/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

BANCO SISTEMA S/ACNPJ

KIRTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

FIRMINO MARQUES PEREIRACPF

ANTONIO TOMIO MIYOSHICPF

MARIA IVONETE PONTESCPF

ANA MARIA PONTES CALDASCPF

ANTONIO NELSON PONTES CALDASCPF

+ 12 outros

Advogados

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

EDUARDO LIMA QUEIROZ· OAB RO 8319· CPF 004.***.***-77

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR· OAB PR 15066· CPF 507.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (09/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2017

Distribuição

21/02/2017

Valor

R$ 158.067,60

Autor

BRUNO JUNDY FUKUGAUTICPF

CARLOS TAKAHARU FUKUGAUTICPF

SAMUEL SEIJI FUKUGAUTICPF

LUIZ MASSAHARU FUKUGAUTICPF

ROBERTO YOSHIHARU FUKUGAUTICPF

+ 3 outros

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM LIMEIRA-SP

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO TOMIO MAEDACPF

ARLINDO DE SALVO FILHOCPF

BRUNO JUNDY FUKUGAUTICPF

CARLOS TAKAHARU FUKUGAUTICPF

LUIZ MASSAHARU FUKUGAUTICPF

+ 3 outros

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDECNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/06/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

22/08/2018

Valor

R$ 158.067,60

Autor

ANTONIO TOMIO MAEDACPF

ARLINDO DE SALVO FILHOCPF

BRUNO JUNDY FUKUGAUTICPF

CARLOS TAKAHARU FUKUGAUTICPF

LUIZ MASSAHARU FUKUGAUTICPF

+ 7 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

ANTONIO TOMIO MAEDACPF

ARLINDO DE SALVO FILHOCPF

BRUNO JUNDY FUKUGAUTICPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Autor:

ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO· CPF 168.***.***-69

Reu:

ANA PAULA STOLF MONTAGNER PAULILLO· CPF 168.***.***-69

Reu:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO· OAB SP 349138· CPF 003.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/07/2025)

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