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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO GUEDES DE AZEVEDO· OAB RJ 38948· CPF 354.***.***-49

Autor:

RODRIGO PINHEIRO DA SILVA· OAB RJ 123703· CPF 051.***.***-80

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB RN 1299

LEANDRO TADEU PASINATO ALVES· OAB RJ 128466

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusos ao Juiz (11/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ERNANDES RIBEIROCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI

ALESSANDRA DE SOUSA MELLO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Advogados

Autor:

ERB TRAVASSOS FILHO· OAB RJ 142900· CPF 655.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

FRANCISCO MIGUEL SOARES· OAB RJ 138106· CPF 085.***.***-43

FERNANDA DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS· OAB RJ 114266· CPF 080.***.***-26

NINA CELANO JANSEN FERREIRA· OAB RJ 134146

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 440.304,00

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ERB TRAVASSOS FILHO· OAB RJ 142900· CPF 655.***.***-04

Outros

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS· OAB DF 11873· CPF 564.***.***-91

BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA· OAB RJ 1640· CPF 296.***.***-72

MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS· OAB DF 6541

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de CônjugeCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ERB TRAVASSOS FILHOCPF

LAVINIA BASTOS DOS SANTOS

MONICA BASTOS DOS SANTOS

VILMA BASTOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PAMELLA DA SILVA DE LIMA BARROS· OAB RJ 245764· CPF 146.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 56.756,48

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (14/11/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 56.756,48

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EDMUNDO SARAIVA GADELHACPF

MARIA DA CONCEICAO ASSUNCAOCPF

DURVAL TRAVASSOS FILHOCPF

MARIA AURINETE ALVES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO (22/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/10/2009

Distribuição

23/10/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

DURVAL TRAVASSOS FILHOCPF

ECILO VIDAL NOBREGA DE VASCONCELOSCPF

DVALDO INACIO DA SILVACPF

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAISCPF

DULCE FERNANDES DA SILVACPF

+ 5 outros

Advogados

Reu:

FABIANO DA MOTA FALEIRO· OAB GO 22050· CPF 944.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO BATISTA COIMBRA· OAB DF 26141· CPF 714.***.***-53

Reu:

MAXIMINIANO EDUARDO ANDRADE CARDOSO· OAB DF 16068· CPF 018.***.***-54

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 10,87% Lei 10.192/2001Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2013

Distribuição

26/02/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DA PARAIBA - SINDSPREVPB

ECILO VIDAL N DE VASCONCELOS

DVALDO INACIO DA SILVACPF

DUSTAN VASCONCELOS DE MORAISCPF

DURVAL TRAVASSOS FILHOCPF

+ 6 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

SINDICATO DOS TRABALHADORES FEDERAIS EM SAUDE E PREVIDENCIA NO ESTADO DA PARAIBA - SINDSPREVPB

DOMICIANO SILVA DA SILVEIRACPF

DOMICIANO SOARES SOBRINHOCPF

DORALICE PINHEIRO KLUPPELCPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de União Federal em 23/07/2021 23:59. (24/07/2021)

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