ANTONIO VALDECETE RODRIGUES — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2022

Distribuição

22/10/2022

Valor

R$ 48.000,00

Autor

VALDEZETE RODRIGUES SOARESCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ESTER SOARES DE SOUSA· OAB RJ 182139· CPF 111.***.***-64

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) para 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá (31/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Reu

VALDEZETE RODRIGUES SOARES

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (07/08/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de petição (20/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

12/04/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Reu

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 100,00

Autor

GRACA MARIA COSTA COELHO COSTACPF

GLORIA MARIA CERVEIRACPF

GEORGIA FERNANDA DO NASCIMENTO ROCHACPF

GRACA MARIA FERREIRA DOS SANTOSCPF

GERCINA DALVA SALGADOCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/01/2010

Distribuição

29/01/2010

Valor

R$ 1.874,88

Autor

ANA ROSA DE SOUSACPF

ANTONIA ARLENE SALES DA CRUZCPF

MARIA DA CONSOLACAO CAVALCANTE ABREUCPF

MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRACPF

MARIA NILCE AZZI LACERDACPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S----

Autor:

JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA SILVA· OAB RS 13229· CPF 106.***.***-00

Autor:

CLEDILSON MAIA DA COSTA SANTOS· OAB MA 4181· CPF 406.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ANA ROSA DE SOUSA em 13/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Juntada de petição (08/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICÍPIO DE IMPERATRIZCNPJ

Advogados

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2022

Distribuição

25/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB MA 14258· CPF 602.***.***-86

Autor:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Reu:

JOSENIEL BEZERRA DE ASSIS· OAB MA 16087· CPF 029.***.***-36

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valedenete Rodrigues de Oliveira Advogada: Antonieta Dias Aires da Silva (OAB/MA 17.282) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Felipe Fonseca de Carvalho Nina Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO DO ENTE PÚBLICO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUG... (12/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ProgressãoApelação Cível

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDENETE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIETA DIAS AIRES DA SILVA· OAB MA 17799· CPF 225.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Valedenete Rodrigues de Oliveira Advogada: Antonieta Dias Aires da Silva (OAB/MA 17.282) Embargado: Estado do Maranhão Procurador: Felipe Fonseca de Carvalho Nina Órgão Julgador: Terceira Câmara de Direito Público Relator: Desembargador Josemar Lopes Santos Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DE APELAÇÃO DO ENTE PÚBLICO POR AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. AUSÊNCIA DE IMPUG... (12/06/2026)

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