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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Taxa SELICValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CANDIDO FERREIRA SANTANA

REINALDO JESUS DO BONFIM

DOMINGOS SILVA JAQUEIRA

MANOEL CARMO DA SILVA

UMBERTO SOARES DE LIMA

+ 5 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Autor:

PRISCILLA SOUZA DE SANTANA· OAB BA 43411· CPF 798.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CATIA ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

ELIUDE DOS REIS DOS SANTOS

PEDRO LUCAS DE SOUZA DOS SANTOS

SARA DOS REIS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS ALVES· OAB RJ 84143· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO PIRES LEAL ADALBERTO· OAB RJ 258503· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Conclusos ao Juiz (14/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

19/11/2023

Distribuição

19/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CATIA ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIUDE DOS REIS DOS SANTOSCPF

P. L. D. S. D. S.

SARA DOS REIS DOS SANTOS

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DENISE SANTOS ALVES· OAB RJ 84143· CPF 002.***.***-83

Autor:

PAULO PIRES LEAL ADALBERTO· OAB RJ 258503· CPF 155.***.***-88

Reu:

DENISE SANTOS ALVES· OAB RJ 84143· CPF 002.***.***-83

Reu:

PAULO PIRES LEAL ADALBERTO· OAB RJ 258503· CPF 155.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0817914-35.2023.8.19.0066. REQUERENTE: CATIA ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS INVENTARIADO: VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS HERDEIRO: SARA DOS REIS DOS SANTOS, ELIUDE DOS REIS DOS SANTOS, P. L. D. S. D. S. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 3ª Vara de Família da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, 00, Edifício do Fórum, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO C... (16/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 18.906,42

Autor

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 18.906,42

Autor

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) em 03/11/2025 23:59. (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (04/11/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMIR ANTONIO DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

Advogados

Autor:

BRUNO AUGUSTO LIMA MENDONCA· OAB SE 8655· CPF 048.***.***-09

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/12/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 136.779,48

Autor

FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

CINDIA REGINA MENEGHETTICPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA· CPF 029.***.***-25

Autor:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB SC 041977· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição (04/03/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 136.779,48

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

CINDIA REGINA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB SC 041977· CPF 222.***.***-49

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (25/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 136.779,48

Autor

FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

CINDIA REGINA MENEGHETTICPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB SC 041977· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGS02CV0 (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Interpretação / Revisão de ContratoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CINDIA REGINA MENEGHETTI

FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI

Reu

2. FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI (AGRAVADO)

3. CINDIA REGINA MENEGHETTI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA· OAB SC 25536· CPF 029.***.***-25

Autor:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Autor:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Reu:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Embargos à Execução Nº 0305915-35.2016.8.24.0039/SC EMBARGANTE: FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELI ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) EMBARGANTE: CINDIA REGINA MENEGHETTI ADVOGADO(A): VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS (OAB SC037832) ADVOGADO(A): FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA (OAB SC025536) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte embargante para, no prazo de 10 dias, m... (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2023

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 4.778,66

Autor

MAXIMINO FIORINDO DOS SANTOSCPF

Reu

MONIA CIPRIANICPF

Advogados

Autor:

DAUANE EDUARDA BOMBARDA RIBEIRO· OAB RS 121230· CPF 010.***.***-95

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Reu:

CLAUDIO FRANCISCO PEREIRA DE FIGUEIREDO· OAB RS 024920· CPF 234.***.***-91

Reu:

DOMINGA DE FATIMA OLIVEIRA BORIN· OAB RS 104742· CPF 020.***.***-92

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 140 (04/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOAO CARLOS OTOVITSCPF

ADELIR DIASCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

MARCOS FELIPE NEGOSEKI· OAB PR 083779· CPF 009.***.***-23

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Juntado(a) (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 2.099,15

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

IDANIR ANTONIO BERNARDICPF

Advogados

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 220 (03/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE PINHALZINHO/SC

Reu

IDANIR ANTONIO BERNARDICPF

Advogados

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 37832· CPF 579.***.***-15

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Reu:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Reu:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (21/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

TaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/01/2019

Distribuição

03/01/2019

Valor

R$ 2.966,57

Autor

MUNICIPIO DE PINHALZINHO/SCCNPJ

Reu

ILGA SCHWAABCPF

CLASSI TERESINHA SCHWAABCPF

Advogados

Autor:

GABRIELE ANA PAULA DANIELLI SCHMITZ· OAB SC 027264· CPF 043.***.***-07

Autor:

RENYELE ERSILIA CASTELO BRANCO TROMBETTA TRAVASSOS· OAB SC 034542· CPF 109.***.***-20

Autor:

FERNANDA PIOVESAN LAZARETTI· CPF 028.***.***-69

Autor:

FERNANDO FELIPE GERHARD· CPF 083.***.***-63

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001654-67.2025.8.24.0049/SC - ref. ao(s) evento(s): 259, 264 (15/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

31/03/2016

Valor

R$ 100.130,40

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

CINDIA REGINA MENEGHETTICPF

SERRA EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DEI SVALDI LAZZAROTTO· OAB SC 024841· CPF 055.***.***-22

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Reu:

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA· OAB SC 025536· CPF 029.***.***-25

Outros

ARY PEDRO BATTISTELLA· OAB SC 034232· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214 (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2016

Distribuição

19/05/2016

Valor

R$ 16.216,00

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DO PLANALTO SUL - SICOOB CREDISSERRANACNPJ

Reu

FISON EQUIPAMENTOS AUTOMOTIVOS EIRELICNPJ

CINDIA REGINA MENEGHETTICPF

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO DA ROSA· OAB SC 022594· CPF 619.***.***-00

Reu:

VALDECIR ANTONIO DOS SANTOS· OAB SC 037832· CPF 579.***.***-15

Outros

FERNANDA KALCKMANN BATTISTELLA· OAB SC 025536· CPF 029.***.***-25

ARY PEDRO BATTISTELLA· OAB SC 034232· CPF 004.***.***-19

Último movimento: Juntada - Registro de pagamento - Guia 8510448, Subguia 4342507 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 128,13 (27/02/2025)

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