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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 86.708,78

Autor

ANTONIO SANTOROCPF

MARIO ODINIZ NACIFCPF

ANTONIO VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: ANTONIO SANTORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: MARIO ODINIZ NACIF (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembar... (25/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 86.708,78

Autor

ANTONIO VALENTIMCPF

MARIO ODINIZ NACIFCPF

ANTONIO SANTOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/11/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2024

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 20.595,77

Autor

CLAUDIA RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

C E C M DOS EMPREGADOS DO GRUPO BAYER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 13.816,16

Autor

GEIZA CRISTIANE PAULINO RIBEIROCPF

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Reu:

NATÁLIA LESSA DE SOUZA RODRIGUES COCHITO· OAB RJ 145264· CPF 090.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (05/05/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO ROBERTO FAVARINCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (29/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 330.702,39

Autor

MARIA CRISTINA ANDRADE BETTACPF

VERONICA DE SOUZA ANDRADECPF

Reu

PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDACNPJ

Outros

JOSE RUBENS DE OLIVEIRA DINIZ· OAB RJ 73344

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

EDUARDO COSTA DOS REIS· OAB RJ 149149· CPF 099.***.***-08

ALEXANDRE VIANNA· OAB RJ 92676· CPF 010.***.***-07

GUMERCINDO VEGA BARROSO· OAB RJ 92380

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA CRISTINA ANDRADE BETTA

VERONICA DE SOUZA ANDRADE

Reu

PADARIA E CONFEITARIA FLOR DO BRASIL LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2014

Distribuição

12/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO DI DUCCIOCNPJ

Reu

PATRICIA VALLE BRAIDO MONTEIROCPF

LUIS SESINANDO DE OLIVEIRA MONTEIROCPF

Outros

MONIQUE CORDEIRO DA CUNHA CAVALCANTE· OAB RJ 126012· CPF 055.***.***-69

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

ADALBERTO ROCHA MACHADO· OAB RJ 33864· CPF 235.***.***-87

JULIO CORDEIRO DA CUNHA· OAB RJ 119318· CPF 601.***.***-87

Último movimento: Juntada de petição (12/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2018

Distribuição

28/05/2018

Valor

R$ 41.200,00

Autor

ROSINEIA DE ALVARENGA BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

BERNARDO DA SILVACPF

RAFAEL DAS CHAGAS XAVIERCPF

Outros

ROBERTO SARDINHA JUNIOR· OAB RJ 66540· CPF 871.***.***-63

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

LUCIANA CHAGAS DE ANDRADE LOPES· OAB RJ 186214· CPF 056.***.***-93

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

08/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Reu

ROSINEIA DE ALVARENGA BARRETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE BERNARDO DA SILVA REP/P/CURADORIA ESPECIAL

RAFAEL DAS CHAGAS XAVIER

Reu

ROSINEIA DE ALVARENGA BARRETO

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (11/03/2024)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 11.175,18

Autor

ROSINEI DA SILVEIRA GOMESCPF

Reu

LUIZ CARLOS BARBOSA DIAS 26114975839CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Juntada de carta (16/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON PEREIRA DA SILVA

Reu

LUCAS DE SOUSA MENEZES PINHEIROCPF

PREMIUM CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Autor:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Reu:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Reu:

FABIANA CORREA SANT ANNA· OAB MG 91351· CPF 038.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna CERTIDÃO Certifico que expedi mandado de pagamento eletrônico, via SISCONDJ, nº20260203173027043144,que se encontra na fila para conferência e assinatura do magistrado de forma cronológica. Após a assinatura, o mesmo será enviado eletronicamente ao Banco do Brasil que terá o prazo de 48 horas para transferência dos valores. RIO DE... (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/10/2025. (18/10/2025)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VANESSA LORENA PAULINO RIBEIROCPF

Reu

EDMAR COSTA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO VALENTIM BRAMBILA· OAB RJ 156965· CPF 005.***.***-00

Reu:

FRANCISCO SERGIO BEZERRA PINHEIRO FILHO· OAB RN 8123· CPF 059.***.***-33

Último movimento: Recebidos os autos (01/08/2022)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (18/06/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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