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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 017589· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 017589· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001358472014815054120250206073545 (06/02/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOSCPF

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

RODRIGO AUGUSTO SANTOS· OAB PB 017589· CPF 864.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

R$ 10.131,80

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Outros

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS em 11/07/2025 23:59. (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.131,80

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.CPF

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (07/08/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

13/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (13/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S/A

Advogados

Autor:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Autor:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Reu:

EDER SILVA RIBEIRO· OAB PA 22610· CPF 688.***.***-53

Reu:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO· OAB RJ 60359· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - ALVARÁ JUDICIAL APTO PARA SAQUE (17/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLODOALDO MAMEDE DA COSTACPF

JOSE SOARES DE ANDRADE

JOSE SEVEREINO DA SILVA IRMAO

JOSE SANTOS DE LUCENA

JOSE RIBEIRO

+ 93 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INATIVO

Advogados

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Autor:

MARIA CAROLINE VIEIRA DUVIRGENS· OAB PB 31011· CPF 111.***.***-70

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 17.800,00

Último movimento: Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (13/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (24/02/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO· OAB PB 19086· CPF 083.***.***-78

Último movimento: Petição (Recurso inominado; Embargos em Ação Penal Militar) (20/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE GINALDO MIRANDA DA SILVACPF

Reu

ANTONIO VALENTIM DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

VITORIA REGIA DE MEDEIROS DANTAS· OAB RN 9876· CPF 052.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE GINALDO MIRANDA DA SILVA em 10/05/2024 23:59. (04/12/2024)

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