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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 86.708,78

Autor

ANTONIO SANTOROCPF

MARIO ODINIZ NACIFCPF

ANTONIO VALENTIMCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

MICHELE PETROSINO JUNIOR· OAB SP 182845· CPF 257.***.***-66

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO VALENTIM (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: ANTONIO SANTORO (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELANTE: MARIO ODINIZ NACIF (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023. Desembar... (25/07/2023)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 86.708,78

Autor

ANTONIO VALENTIMCPF

MARIO ODINIZ NACIFCPF

ANTONIO SANTOROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (28/11/2023)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

29/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE EUNAPOLIS-BA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON VALENTIM LOPES em 23/08/2024 23:59. (24/08/2024)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 41.929,53

Autor

CLEBSON SILVA SANTOSCPF

Reu

EXCLUSIVE INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE COSTA ARAUJO· OAB MG 221393· CPF 084.***.***-41

Autor:

LORENA LINO GOMES· OAB MG 208973· CPF 021.***.***-50

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConsórcioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Carta) (27/06/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 23.844,80

Autor

TIAGO SILVA OLIVEIRACPF

Reu

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

JAQUELINE DE FATIMA PENTEADO 07693606963CNPJ

Outros

JOAO PAULO MOTA ARAUJO· OAB BA 69786· CPF 063.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de JAQUELINE DE FATIMA PENTEADO 07693606963 em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL BAZUZA DO NASCIMENTO· OAB SE 12016· CPF 049.***.***-23

Reu:

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON VALENTIM LOPES em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVESCPF

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Reu

2 VARA CRIMINAL DE EUNAPOLIS

Outros

GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES· OAB SE 12543· CPF 060.***.***-29

Último movimento: Decorrido prazo de GLEISON OTAVIO BATISTA ALVES em 24/01/2025 23:59. (25/01/2025)

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TJSE- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUSTICA PUBLICACPF

Reu

JACKSON VALENTIM LOPESCPF

Último movimento: Expedição de documento (Certidão; Certidão) (29/04/2025)

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