Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 797,31

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 797,31

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/11/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 26.683,01

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. Documento: 200276886 (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 26.683,01

Autor

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/04/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

03/03/2020

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/11/2024 (05/11/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.CNPJ

MM TURISMO & VIAGENS S.ACNPJ

Reu

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/06/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

R$ 66.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 66.000,00

Autor

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CLECIA GODINHO SANTOS· OAB CE 32968· CPF 048.***.***-01

Autor:

NAYANNA NOGUEIRA BRAGA TIMBO· OAB CE 23944· CPF 013.***.***-70

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

Autor:

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO· OAB CE 40011· CPF 046.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOCPF

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

CLECIA GODINHO SANTOSCPF

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOCPF

LEANDRO DUARTE VASQUESCPF

+ 3 outros

Reu

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Autor:

CLECIA GODINHO SANTOS· OAB CE 32968· CPF 048.***.***-01

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

CLECIA GODINHO SANTOS· OAB CE 32968· CPF 048.***.***-01

Reu:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

Reu:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/06/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2021

Distribuição

15/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINOCPF

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO

CLECIA GODINHO SANTOSCPF

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELOCPF

LEANDRO DUARTE VASQUESCPF

+ 3 outros

Reu

VICENTE DESSOTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Autor:

CLECIA GODINHO SANTOS· OAB CE 32968· CPF 048.***.***-01

Autor:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

Autor:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Autor:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE SEGUNDO· OAB CE 21999· CPF 670.***.***-34

Reu:

CLECIA GODINHO SANTOS· OAB CE 32968· CPF 048.***.***-01

Reu:

SELEDON DANTAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB CE 25614· CPF 060.***.***-29

Reu:

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO· OAB CE 25465· CPF 026.***.***-12

Reu:

LEANDRO DUARTE VASQUES· OAB CE 10698· CPF 512.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EMBARGANTE: VICENTE DESSOTO CAVALCANTI EMBARGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, ESTADO DO CEARA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE COBRANÇA. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. DELEGADO DA POLICIA CIVIL. OMISSÃO NO QUE SE REFERE À ANÁLISE DO JULGAMENTO PELO STF DA ADI Nº 5.114 DE SANTA CATARINA. RECONHECIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DO JULGADO. GRATIFICAÇÃO DE REFORÇO OPERACIONAL E... (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 13.581,92

Autor

MARCO ANTONIO DESIATOCPF

Reu

CRISTIANE ARAUJO MEDEIROS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PORTEIRO CREPALDI· OAB SP 386686· CPF 429.***.***-76

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/09/2024

Distribuição

29/09/2024

Valor

R$ 13.581,92

Autor

MARCO ANTONIO DESIATOCPF

Reu

CRISTIANE ARAUJO MEDEIROS TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS PORTEIRO CREPALDI· OAB SP 386686· CPF 429.***.***-76

Último movimento: Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta (06/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal