Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

52 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 514,16

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ANTONIO MORETTI VIEIRA COMERCIO DE ROUPASCNPJ

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO FIGUEIRÓ DOS SANTOS· OAB RJ 224857· CPF 127.***.***-90

Autor:

JAGUARE GARCIA FERREIRA· CPF 015.***.***-75

Autor:

ANDRE LUIZ CHERMONT ABICALIL· OAB RJ 87689· CPF 888.***.***-68

Autor:

ANDREZZA CRISTINA DE ATHAYDE MADEIRA· OAB RJ 91373· CPF 029.***.***-41

Autor:

JOAO VITOR FELIX DE OLIVEIRA· CPF 172.***.***-86

+ outros advogados do autor

Outros

MONIQUE GONCALVES SILVEIRA· OAB RJ 168142· CPF 101.***.***-83

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (10/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 514,16

Autor

MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGOCNPJ

Reu

ANTONIO MORETTI VIEIRA COMERCIO DE ROUPASCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025 (30/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

25/07/2023

Distribuição

25/07/2023

Valor

R$ 1.284.710,61

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2791687/SP (2024/0425633-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ALICIO ZANCA AGRAVANTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS AGRAVANTE: CARLOS EIDI TSUCHIYA AGRAVANTE: ENOQUE LINO DE SOUZA AGRAVANTE: HERONIDES VILELA DE SOUZA AGRAVANTE: ROBERTO TEIXEIRA VIRGILI AGRAVANTE: SEBASTIAO LINO DA SILVA AGRAVANTE: VALDIR CARDOZO AGRAVANTE: VALENTIM SARTORI ADVOGADOS: WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - SP229720 WELLINGTON NEGRI DA SILVA - SP237006 AGRAVADO:... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ALICIO ZANCACPF

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALICIO ZANCACPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

CARLOS EIDI TSUCHIYACPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1046959472023826005320251021153955 (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

ALICIO ZANCACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ENOQUE LINO DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 1.284.710,61

Autor

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

SEBASTIAO LINO DA SILVACPF

VALDIR CARDOZOCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

VALENTIM SARTORICPF

+ 5 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (13/03/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Gratificações e AdicionaisAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALICIO ZANCACPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

CARLOS EIDI TSUCHIYACPF

ENOQUE LINO DE SOUZA

HERONIDES VILELA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SãO PAULOCPF

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Advogados

Autor:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Autor:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Autor:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB DF · CPF 219.***.***-77

Autor:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA· OAB SP 237006· CPF 265.***.***-18

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Reu:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB DF · CPF 219.***.***-77

Reu:

WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI· OAB SP 229720· CPF 214.***.***-19

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Sebastiao Lino da Silva - Agravante: Enoque Lino de Souza - Agravante: Valdir Cardozo - Agravante: Alicio Zanca - Agravante: Heronides Vilela de Souza - Agravante: Carlos Eidi Tsuchiya - Agravante: Valentim Sartori - Agravante: Roberto Teixeira Virgili - Agravante: Antonio Vieira dos Santos - Agravado: São Paulo Previdência - Spprev - Agravado: Estado de São Paulo (Procurador) - Nº 1046959-47.2023.8.26.0053/50001 - Processo Digit... (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 118.413,95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700048-58.2021.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Esmael Barros da Silva - Antonio Vieira dos Santos - Decisão Vistos, etc. Diante da certidão de fls. 348,intime-sea parte credora para que forneça, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados necessários das empresas de cartão de crédito para a expedição dos ofíci... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

ESMAEL BARROS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB 9173/ES) - Processo 0700048-58.2021.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - DEVEDOR: Esmael Barros da Silva - Antonio Vieira dos Santos - Decisão Vistos, etc. Considerando o petitório de fls. 351/352, expeçam-se, com urgência, os ofícios às empresas de cartão de crédito indicadas pela parte credora, conforme os endereços fornecidos, para as... (04/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

Outros

ELIENE CUNHA DA SILVA· OAB AP 3573

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005797-61.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MONICA CRISTINA HERMES TAVARES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos... (07/07/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Último movimento: Juntada de Certidão (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ. (14/11/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

União Estável ou ConcubinatoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/02/2021

Distribuição

18/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Autor:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005797-61.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MONICA CRISTINA HERMES TAVARES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

União Estável ou ConcubinatoApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MONICA CRISTINA HERMES TAVARESCPF

Advogados

Autor:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Autor:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Autor:

DIEGO MAIA PEREIRA· OAB AP 4918· CPF 023.***.***-09

Autor:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Autor:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

VERA DE JESUS PINHEIRO· OAB AP 65· CPF 226.***.***-91

Reu:

JEAN CARLOS MONTEIRO DE VASCONCELOS· OAB AP 4803· CPF 016.***.***-64

Reu:

ELIENE LAURENTINO DA CUNHA· OAB AP 3573· CPF 599.***.***-59

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0005797-61.2021.8.03.0001. REQUERENTE: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS REQUERIDO: MONICA CRISTINA HERMES TAVARES SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,... (09/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 277.391,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6738549187 Telefone/wpp: (96) 8413-2196 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 29 da Portaria Conjunta nº 001/2025-2ª VC/MCP, promovo a intimação da Parte Ré para contrarrazoar o Recurso de Apelação no prazo de 15 (quin... (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/09/2021

Distribuição

09/09/2021

Valor

R$ 277.391,34

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Publicado Ato ordinatório em 22/04/2026. (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

LiminarConsignação em Pagamento

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0041812-63.2020.8.03.0001. AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDE REU: ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Concluso para julgamento, conforme decisão de ID 24704470. Macapá/AP, 11 de fevereiro de 2026. KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG Juiz(a) de Direito do 2ª Vara Cível de Macapá OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral e a... (23/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LiminarApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB OURO VERDECNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Autor:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

OLINTO JOSE DE OLIVEIRA AMORIM· OAB AP 876· CPF 433.***.***-20

Reu:

LIGIA NOLASCO· OAB AP 4318· CPF 084.***.***-06

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000918-33.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA/Advogado(s) do reclamante: HAGEU LOURENCO RODRIGUES AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS/Advogado(s) do reclamado: SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA DECISÃO Intimem-se ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS e ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS para responder, no prazo legal, aos embargos opostos por PONTO NORTE COMERCIO TRANSP... (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CauçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6000918-33.2026.8.03.0000. AGRAVANTE: PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA Advogado(s) do reclamante: HAGEU LOURENCO RODRIGUES AGRAVADO: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS DECISÃO Remetam-se os autos ao Gabinete 02, em razão da prevenção apontada pelo recorrente nas razões recursais. Cumpra-se. Desembargador ROMMEL ARAUJO DE OLIVEIRA Substituição regimental OBS.: Publicação de caráter meramente in... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoImissão na Posse

Ajuizamento

06/03/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6017464-63.2026.8.03.0001. AUTOR: PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA AUTOR: ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS, ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: IMISSÃO NA POSSE (113) Trata-se de "AÇÃO DE IMISSÃO N... (19/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

18/04/2026

Distribuição

18/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

GLEIDSON LIMA PEREIRA LEAOCPF

Advogados

Autor:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Reu:

BRENO TRASEL· OAB AP 734· CPF 372.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 404.242,00

Autor

PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0008063-50.2023.8.03.0001. AUTOR: PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDA REU: ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOS, ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS DECISÃO Intimar os requeridos sobre o pedido do autor, ID 20695883. Após concluso decisão. Macapá/AP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão... (14/08/2025)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 404.242,00

Autor

PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PONTO NORTE COMERCIO TRANSPORTE & LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

ANA ROSA FERREIRA NERY DOS SANTOSCPF

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Autor:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Reu:

SANDRA NAZARE FERNANDES DE ALMEIDA· OAB AP 1197· CPF 581.***.***-00

Reu:

HAGEU LOURENCO RODRIGUES· OAB AP 860· CPF 510.***.***-72

Último movimento: Petição (07/07/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 2.500,00

Autor

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA-BA

Advogados

Autor:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Autor:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO· OAB BA 36129· CPF 822.***.***-68

Reu:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA em 15/05/2025 23:59. (17/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 2.500,00

Autor

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE ENCRUZILHADACNPJ

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOS

ANTONIO VIEIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MASCARENHAS DE SOUZA· OAB BA 34421· CPF 014.***.***-70

Reu:

JOAO XAVIER DOS SANTOS· OAB BA 31240· CPF 625.***.***-34

Reu:

ANASTACIA DANIELLE ALMEIDA FERRAZ ARAUJO

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/04/2025 (04/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal