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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTôNIO VIEIRA RODRIGUES

Reu

RAIMUNDO NONATO VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Autor:

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA· OAB AC 3714· CPF 522.***.***-72

Autor:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Autor:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Reu:

PEDRO HENRIQUE SANTOS VELOSO· OAB GO 37604· CPF 019.***.***-95

Reu:

SAMUEL GOMES DE ALMEIDA FEITOSA· OAB AC 3714· CPF 522.***.***-72

Reu:

MATHEUS DO NASCIMENTO BORGES GUIMARÃES· OAB AC 4342· CPF 013.***.***-32

Reu:

AUGUSTO CÉSAR DOS SANTOS FREITAS· OAB AL 11207· CPF 063.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: Antônio Vieira Rodrigues - REQUERIDO: Raimundo Nonato Vieira Rodrigues - Certifico que, procedi com a designação de Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 22/09/2026 às 10:00h nesta Comarca. Esclareço ainda que a referida Audiência poderá ser realizada de forma presencial ou virtual por meio da ferramenta Google Meet, através do link de acesso (meet.google.com/vqv-onec-phh). Aos Causídicos, atentem-se, de orientar seu(s) assistido(s) sobre o ace... (23/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

22/03/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO VIEIRA RODRIGUESCPF

EDMO PEREIRACPF

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

MARIA LUIZA MAGALHAES DA CUNHA· CPF 049.***.***-20

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

MARYANGELA TAVARES LINHARES DE AGUIAR· OAB CE 23135· CPF 010.***.***-69

Reu:

JOSE WELLINGTON PARENTE SILVA· OAB CE 22567· CPF 002.***.***-55

Outros

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: Edmo Pereira - Recorrente: Antonio Vieira Rodrigues - Recorrente: Clemilson Oliveira dos Santos - Recorrido: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. LIRA RAMOS DE OLIVEIRA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. RECURSO DA DEFESA DOS RÉUS A. V. R., C. O. DOS S.,... (03/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDMO PEREIRA

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Autor:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição (06/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Crimes de Abuso de AutoridadeRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

27/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

EDMO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/03/2009

Distribuição

22/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CLEMILSON OLIVEIRA DOS SANTOS

EDMO PEREIRA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Autor:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Reu:

OSÉAS DE SOUZA RODRIGUES FILHO· OAB CE 21600· CPF 014.***.***-64

Reu:

JOAQUIM ACRISIO DE AGUIAR JUNIOR· OAB CE 23137· CPF 002.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Edmo Pereira - Embargante: Antonio Vieira Rodrigues - Embargante: Clemilson Oliveira dos Santos - Embargado: Ministério Público Estadual - Custos legis: Ministério Público Estadual - Nº 0010037-89.2023.8.06.0179/50002 - Embargos de Declaração Criminal - Uruoca - Designo a primeira sessão desimpedida. Intimamos as partes do processo para sessão de julgamento que está agendada. Solicitação para sustentação oral através do e-mail n... (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/1999

Distribuição

25/08/1999

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE REIS VIEIRA RODRIGUES

JORGE VIEIRA RODRIGUES

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

CELIA VIEIRA RODRIGUES

JOSAMA VIEIRA RODRIGUES

+ 1 outros

Reu

JOAO RODRIGUES DE OLIVEIRA SOBRINHO

Outros

CRISTIANE TRAVASSOS DE MEDEIROS MAMEDE· OAB PB 13512· CPF 007.***.***-03

MARCOS ANTONIO TORRES DE SANTANA· OAB PE 16493

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 245.467,99

Autor

RACHEL DA SILVA RODRIGUESCPF

JOSIAS RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

LUIZ CARLOS FERREIRA

Advogados

Autor:

ADRIANA GRANGEIRO DA COSTA LOPES· OAB SP 278450· CPF 297.***.***-02

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIRIAM BARBOSA COSTA OLIVEIRA· OAB SP 243289· CPF 304.***.***-22

Autor:

SERGIO GOMES COSTA· OAB SP 115163· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANTONIO VIEIRA RODRIGUES Advogados do(a) AUTOR: MIRIAM BARBOSA COSTA OLIVEIRA - SP243289, SERGIO GOMES COSTA - SP115163 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0003795-10.2020.4.03.6332... (13/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES

Advogados

Autor:

MIRIAM BARBOSA COSTA OLIVEIRA· OAB SP 243289· CPF 304.***.***-22

Autor:

SERGIO GOMES COSTA· OAB SP 115163· CPF 021.***.***-45

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

26/08/2017

Distribuição

26/08/2017

Valor

R$ 24.047,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 027.***.***-10

Autor:

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE MENEZES COSTA· CPF 061.***.***-09

Reu:

POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO· OAB MG 120000· CPF 079.***.***-58

Reu:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Reu:

LUCAS MATTAR RIOS MELO· OAB MG 118263· CPF 074.***.***-14

Reu:

DRA. ALINE DE FÁTIMA RIOS MELO· OAB MG 105466· CPF 058.***.***-80

Reu:

PATRICK DIEGO DIAS DA SILVA CAVALCANTE COUTINHO· OAB SE 3616· CPF 993.***.***-49

Outros

DR. ANTONIO VIEIRA RODRIGUES JÚNIOR· OAB AL 12901

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/07/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 24.047,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TRT19- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desconfiguração de Justa CausaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/07/2018

Distribuição

13/07/2018

Valor

R$ 24.047,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

NAYARA ALVES BATISTA DE ASSUNCAO· OAB MG 119894· CPF 079.***.***-70

Autor:

LUCAS MATTAR RIOS MELO· OAB MG 118263· CPF 074.***.***-14

Autor:

POLLYANA RESENDE NOGUEIRA DO PINHO· OAB MG 120000· CPF 079.***.***-58

Reu:

ANTONIO VIEIRA RODRIGUES JUNIOR· CPF 027.***.***-10

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/03/2025)

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