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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 19.075,00

Autor

VINICIUS LUIZ ANTONIOCPF

Reu

OS MESMOS

JANETE PERES DANIELSKICPF

JULIO CESAR REIS DANIELSKICPF

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA RUAS· OAB RS 130502· CPF 846.***.***-00

Autor:

ISABELLE FERREIRA ANTIQUEIRA· OAB RS 127233· CPF 038.***.***-17

Reu:

ALISON ROSADO PINHEIRO· OAB RS 101361· CPF 006.***.***-05

Último movimento: Baixa Definitiva (12/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VINICIUS LUIZ ALVES SOARESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

GLAUBER IURE CARDOSO DE MENEZES SILVA· OAB CE 26359· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

VINICIUS LUIZ ALVES SOARESCPF

Reu

INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSECCNPJ

Outros

GLAUBER IURE CARDOSO DE MENEZES SILVA· OAB CE 26359· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 22.176,37

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196444570 (18/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 22.176,37

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

VINICIUS LUIZ ALVES SOARESCPF

Advogados

Reu:

RAFAEL RODRIGUES SALDANHA· OAB CE 34796· CPF 034.***.***-08

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (17/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

VINICIUS LUIZ ALVES SOARESCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARIA APOLONIO SOARES· OAB PI 19188· CPF 061.***.***-32

Autor:

MELLYSSA DO NASCIMENTO COSTA· OAB PI 11589· CPF 027.***.***-22

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Último movimento: Publicado Intimação em 03/09/2025. Documento: 171722077 (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/12/2024

Distribuição

30/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (17/09/2025)

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