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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 72.017,75

Autor

ANTONIO XAVIER DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981· CPF 857.***.***-03

Último movimento: Processo suspenso em razão de expedição de precatório (18/07/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauCumprimento de sentença

Adicional de Etapa AlimentarGratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

R$ 20,00

Autor

GLIZELIA KENYA ALMEIDA RIBEIRO PEDRACPF

ANTONIO TABAJARA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

CRISTOVAM VIEIRA MACHADOCPF

JORGE MANOEL DA PURIFICACAOCPF

+ 14 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

PEDRO SILVEIRA MUINOS JUNCAL· OAB BA 61840· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicado Despacho em 20/03/2026. (20/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 20,00

Autor

JOAO LEONARDO DE CARVALHOCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIASCPF

ANTONIO XAVIER DOS REISCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

JOSE LAZARO DA SILVA SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2020

Distribuição

10/03/2020

Valor

R$ 20,00

Autor

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

GLIZELIA KENYA ALMEIDA RIBEIRO PEDRACPF

ANTONIO TABAJARA OLIVEIRA DA SILVACPF

ELIOMAR LUIZ FERREIRA FRANCACPF

CRISTOVAM VIEIRA MACHADOCPF

JORGE MANOEL DA PURIFICACAOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2020

Distribuição

06/03/2020

Valor

R$ 20,00

Autor

CARLOS ANTONIO VITERBO BONFIMCPF

JOSE LAZARO DA SILVA SANTOSCPF

JOSE CARLOS PEREIRA DA SILVACPF

ANTONIO XAVIER DOS REISCPF

CARLOS ALBERTO DE SOUZA DIASCPF

+ 13 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

INGRID CARIBE BASTOS· OAB BA 61981

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 171.455,00

Autor

ALESSANDRA FREITAS DOS SANTOSCPF

ANTONIO ALELUIA LIMA NETOCPF

ANTONIO XAVIER DOS REISCPF

EDMUNDO GOMES PEREIRACPF

FABIO PELLEGRINI BENJAMIMCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Outros

RAFAEL COELHO LEAL· OAB BA 24700· CPF 015.***.***-26

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS SANTOS DE JESUS em 02/04/2025 23:59. (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 171.455,00

Autor

SUELI SANTOS SILVACPF

RAIMUNDO CRISTIANO DOS SANTOS NASCIMENTOCPF

MIGUEL FERREIRA SILVACPF

MARIA DAS MERCEDES PAZOS MOTACPF

MANOEL FERREIRA DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL COELHO LEAL

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/02/2025 (20/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

R$ 22.908,00

Autor

ADENIVALDO ANTONIO XAVIER DOS REISCPF

Reu

ROZALIA ALVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

LARISSA ABDALLA PEREIRA MENDONCA DE ALKMIM· CPF 958.***.***-15

Outros

LARISSA ABDALLA· OAB GO 24566

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - I – Da emenda:Assim, INTIME-SE a parte autora para juntar os documentos citados no prazo de 15 (quinze) dias. (30/08/2023)

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