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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 45.068,58

Autor

HILARIO DE OLIVEIRACPF

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO IRISCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO PAPOULACNPJ

EDIFICIO ZINIACNPJ

EDIFICIO ANTURIOCNPJ

CONDOMINIO EDIFICIO NARCISOCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCUS FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA MELO· OAB BA 56375· CPF 797.***.***-15

Reu:

VALDNER RODRIGUES GONCALVES· OAB BA 40931· CPF 290.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

INCONSISTENTEFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

18/09/1997

Distribuição

18/09/1997

Valor

R$ 200.000,00

Reu

O ALQUIMISTA COSMETICOS LTDA MASSA FALIDACNPJ

Advogados

Reu:

CELSO MANOEL FACHADA· OAB SP 38658· CPF 611.***.***-15

Reu:

ROBERTO ARALDO CAJADO DE CAMARGO BITTENCOURT· OAB SP 15590· CPF 026.***.***-20

Reu:

SORAYA MARTINS· OAB SP 240459· CPF 507.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

Reu:

VERONICA ALEXANDRE DAGA· OAB SP 365303· CPF 374.***.***-83

+ outros advogados do reu

Outros

RENE DE JESUS MALUHY JUNIOR· OAB SP 70534· CPF 060.***.***-01

FLAVIO MARCOS MARTINS THOME· OAB SP 70483· CPF 786.***.***-04

ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA· OAB SP 68723· CPF 403.***.***-34

ANTONIO FERRO RICCI· OAB SP 67143· CPF 039.***.***-96

WAGNER THOME· OAB SP 81331· CPF 014.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMíNIO MACIERA

SILVIO MARQUES DA ROCHA

Reu

CONDOMíNIO MACIERA

SILVIO MARQUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR· OAB SP 216517· CPF 181.***.***-84

Autor:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Autor:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Reu:

EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR· OAB SP 216517· CPF 181.***.***-84

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB SP 431540· CPF 364.***.***-20

Reu:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1007937-64.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Maciera - Silvio Marques da Rocha - Silvio Marques da Rocha - Condomínio Maciera - Vistos. Considerando a proximidade da audiência designada para o próximo dia 26 de março de 2026, indispensável que o patrono da parte requerida indique seu endereço eletrônico para que o link de acesso para o ingresso na reunião virtual seja-lhe... (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2014

Distribuição

02/10/2014

Valor

R$ 40.951,13

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

MUNDINOX COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DANIELA COSTA ZANOTTA· OAB SP 167400· CPF 168.***.***-20

Reu:

EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR· OAB SP 216517· CPF 181.***.***-84

Reu:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MUNDINOX COMERCIO DE METAIS LTDA em 15/05/2025 23:59. (16/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Taxa de Fiscalização AmbientalFederaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 5.355,18

Autor

FABIO ESCALEIRA DA SILVACPF

PAULO ROGERIO DA SILVACPF

LIDERTRON INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Reu

IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEISCPF

Advogados

Autor:

EDER LUIZ DELVECHIO JUNIOR· OAB SP 216517· CPF 181.***.***-84

Autor:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/05/2005

Distribuição

20/07/2005

Valor

Valor nao informado

Reu

MAQSTYRO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS EIRELI

Advogados

Reu:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Execução frustrada (18/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNDINOX COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

PISEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNDINOX COMERCIO DE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ DA MOTTA· OAB SP 88614· CPF 009.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2024)

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