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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Fiscalização da Comissão de Valores MobiliáriosFederaisTaxas+2

Ajuizamento

24/01/2002

Distribuição

24/01/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOSCNPJ

COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS - CVM

Reu

AGROPECUARIA RODRIGUES DOS SANTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

R$ 2.154,51

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCPF

Reu

AGROPECUARIA RODRIGUES DOS SANTOS LTDA.CNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/2006

Distribuição

11/12/2006

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (20/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 5.370,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 5.370,00

Autor

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS LTDACNPJ

Reu

AGNALDO VILARIM DE MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Reu:

EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS· OAB PB 6780· CPF 568.***.***-63

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO VILARIM DE MACEDOCPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS· OAB PB 6780· CPF 568.***.***-63

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Publicação (25/06/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO VILARIM DE MACEDOCPF

Reu

ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Autor:

EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS· OAB PB 6780· CPF 568.***.***-63

Reu:

JOSE PIRES RODRIGUES FILHO· OAB PB 16549· CPF 049.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO AUTOR: AUTOR: AGNALDO VILARIM DE MACEDO RÉU: REU: ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS LTDA INTIMAÇÃO VIA DJEN De ordem do(a) MM. Juiz(a) de Direito do Cartório Unificado dos Juizados Especiais Cíveis da Capital, fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) do seguinte despacho através do DJEN: Apresentado o requerimento e a planilha, intime(m)-se o(s) executado(s) para pagamento, nos termos do art. 523, do CPC, observando-se as regras do art. 513,... (23/06/2026)

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