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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.052,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 14.052,40

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO I. FUNDAMENTAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829894-73.2021.8.15.2001 Trata-se de fase processual em que se verifica o depósito voluntário da condenação pela empresa... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANIA SANTOS MACEDOCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS MACEDO DUARTECPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Autor:

YURI MARINHO SARAIVA LEAO· OAB PB 20659· CPF 091.***.***-57

Autor:

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 19229· CPF 043.***.***-66

Reu:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Reu:

YURI MARINHO SARAIVA LEAO· OAB PB 20659· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 19229· CPF 043.***.***-66

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOUTO ALVESCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Reu:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA MARIA DE ARAUJO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK DE ARAUJO FERREIRACPF

FERNANDA LORENA PETTERSCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

FELIPE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 19921· CPF 106.***.***-73

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

FELIPE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 19921· CPF 106.***.***-73

Reu:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0804001-20.2022.8.20.5101 AUTOR(A): BISMARCK DE ARAUJO FERREIRA e outros RÉ(U): AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Considerando a penhora no rosto dos autos determinada anteriormente (ID 162712596) e já comunicada ao juízo da 1ª Var... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIELE DA COSTA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/07/2012

Distribuição

27/07/2012

Valor

R$ 154.742,38

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

ROGER MEIRA CHAVESCPF

MATHEUS NONATO DUTRA DA SILVACPF

AOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB BA 38316· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

AQUILES DAS MERCES BARROSO· OAB BA 21224· CPF 808.***.***-87

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Reu:

SARA CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 41594· CPF 035.***.***-02

Reu:

TIAGO CARVALHO PEDREIRA· OAB BA 30318· CPF 811.***.***-04

Outros

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO· OAB BA 23779· CPF 010.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Banco Do Brasil Sa Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Advogado: Aquiles Das Merces Barroso (OAB:BA21224) Advogado: Abilio Das Merces Barroso Neto (OAB:BA18228) Reu: Aos Engenhari Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0013220-87.2012.8.05... (11/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 2.107,20

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Reu

AOS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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