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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 14.052,40

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 14.052,40

Autor

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

17/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS

Advogados

Autor:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Autor:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Reu:

MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE ALENCAR· OAB PB 10927· CPF 025.***.***-80

Reu:

THIAGO PESSOA ROCHA· OAB PE 29650· CPF 071.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME REU: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO I. FUNDAMENTAÇÃO ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 1ª VARA ESPECIALIZADA DE CUMPRIMENTOS DE SENTENÇA E EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS DA CAPITAL AV. JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0829894-73.2021.8.15.2001 Trata-se de fase processual em que se verifica o depósito voluntário da condenação pela empresa... (12/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

13/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVANIA SANTOS MACEDOCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Autor:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Autor:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

ISABELLA PEREIRA ROSA PANIAGO· OAB SP 483691· CPF 055.***.***-40

Reu:

ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO· OAB SP 317660· CPF 366.***.***-50

Reu:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO· OAB SP 325391· CPF 368.***.***-43

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO SANTOS MACEDO DUARTECPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Autor:

YURI MARINHO SARAIVA LEAO· OAB PB 20659· CPF 091.***.***-57

Autor:

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 19229· CPF 043.***.***-66

Reu:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Reu:

YURI MARINHO SARAIVA LEAO· OAB PB 20659· CPF 091.***.***-57

Reu:

JOSE BRUNO MACEDO DE ARAUJO· OAB PB 19229· CPF 043.***.***-66

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

PAULO CESAR ALMEIDA DA COSTA· OAB PB 14919· CPF 052.***.***-35

Último movimento: Definitivo (22/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA SOUTO ALVESCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Reu:

BISMARCK SILVA DINIZ· OAB PB 20804· CPF 076.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (11/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINEIDE OLIVEIRA DE ARAUJO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JUCELIA MARIA DE ARAUJO

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BISMARCK DE ARAUJO FERREIRACPF

FERNANDA LORENA PETTERSCPF

Reu

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

FELIPE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 19921· CPF 106.***.***-73

Autor:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

FELIPE MEDEIROS MARIZ· OAB RN 19921· CPF 106.***.***-73

Reu:

BRUNO HENRIQUE DO NASCIMENTO· OAB RN 9223· CPF 058.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Nº 0804001-20.2022.8.20.5101 AUTOR(A): BISMARCK DE ARAUJO FERREIRA e outros RÉ(U): AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DESPACHO Considerando a penhora no rosto dos autos determinada anteriormente (ID 162712596) e já comunicada ao juízo da 1ª Var... (14/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MURIELE DA COSTA MEDEIROSCPF

Reu

ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA

AOS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Autor:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Reu:

MARCIO ROBERTO MONTENEGRO BATISTA JUNIOR· OAB PB 14765· CPF 045.***.***-70

Reu:

BRUNO PATROCINIO FERREIRA DA SILVA· OAB RN 19766· CPF 099.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (30/06/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS ROCHA GIORDANICPF

Reu

AOS ALMEIDA OBRAS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Reu:

CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA· OAB RO 9428· CPF 003.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: LUCAS ROCHA GIORDANI, ESTRADA PIONEIRO 70 ZONA RURAL - 76980-000 - VILHENA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: CRISTIAN MARCEL CALONEGO SEGA, OAB nº RO9428 REQUERIDO: AOS ALMEIDA OBRAS E SERVICOS LTDA, ESTRADA DE COLORADO KM 10 36, ÁREA RURAL DE VILHENA AGROVILA RENASCER - 76988-899 - VILHENA - RONDÔNIA REQUERIDO SEM ADVOGADO(S) valor da causa: R$ 9.349,17 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Ron... (10/06/2026)

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