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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Incêndio culposoCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2019

Distribuição

06/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

KLEIBE MARQUES DA SILVA· OAB BA 42025· CPF 009.***.***-01

Reu:

KEDYMA SANTOS SANTANA· OAB BA 60348· CPF 045.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Aparecida Barbosa Da Silva Terceiro Interessado: Fabio Dutra De Oliveira Terceiro Interessado: Graciene Silva Dos Reis Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Pública Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA DECISÃO 0000855-13.2019.8.05.0223 Ação Penal - P... (04/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 145.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição (14/07/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

BP BIOENERGIA TROPICAL S/A

Advogados

Autor:

LEIDIANE CANDIDO BATISTA· OAB GO 39682

Autor:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Autor:

GUILHERME LEAL MELO· OAB GO 56273· CPF 046.***.***-86

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB GO 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB GO 114521

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

LEIDIANE CANDIDO BATISTA· OAB GO 39682

Reu:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Reu:

GUILHERME LEAL MELO· OAB GO 56273· CPF 046.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

21/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

BP BIOENERGIA TROPICAL S/A

Advogados

Autor:

LEIDIANE CANDIDO BATISTA· OAB GO 39682

Autor:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Autor:

GUILHERME LEAL MELO· OAB GO 56273· CPF 046.***.***-86

Autor:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB GO 154384

Autor:

RONALDO RAYES· OAB GO 114521

Reu:

JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

RONALDO RAYES· OAB SP 114521· CPF 092.***.***-71

Reu:

LEIDIANE CANDIDO BATISTA· OAB GO 39682

Reu:

MANOEL PANIAGO NUNES JUNIOR· OAB GO 63482· CPF 013.***.***-39

Reu:

GUILHERME LEAL MELO· OAB GO 56273· CPF 046.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (14/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

CARLOS FERNANDES ALVES NETOCPF

Reu

LUARNOUD FERNANDES ALVESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA· OAB PA 189340· CPF 267.***.***-62

Autor:

LORENA LUCIANA SANTOS MILAN CALVO· OAB PA 68115

Autor:

BRUNA CRISTINA CAVALEIRO MENDES· OAB PA 15696· CPF 786.***.***-20

Reu:

JOSELIO FURTADO LUSTOSA· OAB PA 7122· CPF 268.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de LUARNOUD FERNANDES ALVES em 06/10/2025 23:59. (02/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoInquérito Policial

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

JUAREZ FERREIRA BARBOSA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/09/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/08/2022

Distribuição

30/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RUBENS JOSE FRANCA BOMTEMPO

ANDRE LUIS BORGES POMBO

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES CARNEIRO SEHAC

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

LUIS GUSTAVO GRANDINETTI CASTANHO DE CARVALHO· OAB RJ 38607· CPF 595.***.***-78

TALITA CECILIA SOUZA KLÔH BARRETO DE OLIVEIRA· OAB RJ 152303· CPF 108.***.***-37

PAULO MARCOS DOS REIS· OAB RJ 65946· CPF 902.***.***-63

ROSANA ALVES RIBEIRO CINTRA· OAB RJ 123721· CPF 072.***.***-33

MARCELO GOUVEA SCHAEFER· OAB RJ 96568· CPF 044.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 46999· CPF 050.***.***-70

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 46999· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 46999· CPF 050.***.***-70

Reu:

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA· OAB PR 46999· CPF 050.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: APARECIDA BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA - PR46999 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação da obrigação imposta no título executivo judicial, julgo extinta a presente execução contra a Fazenda Pública nos termos do art. 924, II, CPC, para que produza seus efeitos, conforme art. 925 do CPC. Intimem-se as partes por publicação. Arquivem-se os autos.... (07/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/12/2016

Distribuição

15/12/2016

Valor

R$ 12.952,60

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COLEBA

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ANA RAQUEL TEIXEIRA CEDRAZ· OAB BA 26978· CPF 005.***.***-77

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 15.523,92

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Reu

HURB TECHNOLOGIES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Autor:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Reu:

ELIANE NUNES DA SILVA ALVES· OAB DF 76812· CPF 602.***.***-72

Reu:

JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA· OAB RJ 187702· CPF 130.***.***-07

Último movimento: Provisório (13/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

IncêndioCrimes contra a Incolumidade PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVACPF

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

JULIA ARPINI GERA· OAB ES 18082· CPF 104.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR MAI QUIUQUI· OAB ES 30022· CPF 133.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInsanidade Mental do Acusado

Destinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasInsanidade Mental do Acusado

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

BRUNA RAMOS CAPRINI· OAB ES 31421· CPF 155.***.***-99

Reu:

KAROLAYNE FIOROTI CALEGARI· OAB ES 40249· CPF 159.***.***-00

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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