Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA REGINA GARANA CHAVESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

PAULA REGINA GARANA CHAVES· OAB MG 197806

BRUNA SANTOS SOUZA· OAB MG 198521

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL RIBEIRO ROCHA BARCELOSCPF

Outros

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

LUIZ ROBERTO COSTA RUSSO· OAB MG 908

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão (30/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

RAFAEL RIBEIRO ROCHA BARCELOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Último movimento: Transitado em Julgado (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO ROCHA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL RIBEIRO ROCHA BARCELOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (19/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

24/05/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

INCONSISTENTEAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

RAFAEL RIBEIRO ROCHA BARCELOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

APARECIDA BARCELOSCPF

Reu

DENISETI RITA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

SIDNEY FONSECA SARAIVA· OAB ES 11857· CPF 085.***.***-74

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal