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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 9.584,79

Último movimento: Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor (12/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 4.483,21

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

CVC SIDROLANDIA

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

SEM ADVOGADO NOS AUTOS· OAB MS 555

Último movimento: Ato ordinatório praticado (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (15/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (05/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 3.377,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

25/08/2021

Valor

R$ 3.377,59

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

OLINTO MELO DOS SANTOSCPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Juntada de Petição de tipo (30/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

ROSIMARA APARECIDA DOS SANTOSCPF

ROSIMEIRE APARECIDA SOLIS PEREIRACPF

SILVANA DE AQUINO SILVA DA CUNHACPF

SILVIA FERREIRA RABERO LESCANOCPF

SILVIA MENEZES FERREIRACPF

+ 29 outros

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

1/3 de fériasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FériasRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 28 outros

Reu

LUCAS DE ARRUDA MEDINACPF

LUCIANA CAPETTACPF

LUCIMAR DOS SANTOS ALVES

LUCINEIA PEREIRA PARDINHO DO NASCIMENTOCPF

LUCRéCIA APARECIDA BASSOCPF

+ 29 outros

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Autor:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Silvia Ferreira Rabero Lescano, Patricia da Silva, Raimi Pereira Mikuri, Rita Menanes de Oliveira, Rosângela dos Santos, Rosimara Aparecida dos Santos, Rosimeire Aparecida Solis Pereira, Silvana de Aquino Silva, Olinto Melo dos Santos, Silvia Menezes Ferreira, Simone Rodrigues Selles de Oliveira, Simoni de Fátima Frassão, Telma Garcia Carvalho, Valdemir de Oliveira, Vili Marcos Tognon, Viviane Rodrigueiro Franco Domingues, Lucas de... (25/03/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/03/2015

Distribuição

10/03/2015

Valor

R$ 119.172,00

Autor

MARIA APARECIDA BASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO CRUZ· OAB ES 18399· CPF 183.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (08/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

05/06/2025

Valor

R$ 119.172,00

Autor

MUNICIPIO DE VILA VELHA

Reu

MARIA APARECIDA BASSOCPF

Advogados

Reu:

DANIELA PACHECO CRUZ· OAB ES 18399· CPF 183.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0005810272015808003520250917153209 (17/09/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 119.172,00

Autor

MARIA APARECIDA BASSOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

Advogados

Autor:

DANIELA PACHECO CRUZ· OAB ES 18399· CPF 183.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (22/01/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 594,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VILA VELHACNPJ

Reu

MARIA APARECIDA BASSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MUNIZ DE LIMA· OAB ES 17026· CPF 095.***.***-85

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 17.040,00

Autor

MARIA APARECIDA BASSOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WELLINGTON BERMUDES PROCOPIO· OAB ES 026063· CPF 113.***.***-74

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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