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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 16.942,82

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 16.942,82

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 22.688,78

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 22.688,78

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 32766· CPF 076.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 16.942,82

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

ACOLHER - ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 18.373,28

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/10/2025 (29/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

R$ 49.208,00

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 49.208,00

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Conclusos para julgamento (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMA

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (02/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/04/2025

Distribuição

06/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMA

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/05/2025

Distribuição

04/05/2025

Valor

R$ 16.942,82

Autor

MARIA APARECIDA BORGES LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

CONAFER (CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS)CNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA NAYANNY ARRUDA SILVA· OAB PB 31501· CPF 070.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA BORGES LIMA em 06/06/2025 23:59. (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTO RIBEIRO DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ESPOLIO DE ARTUR DE BASTOS NETOCPF

CELIO ANTONIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

THALES JOSÉ JAYME· OAB GO 9364

Outros

BRUNA ALENCAR VELLASCO· OAB GO 36556

SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA· OAB GO 24422· CPF 974.***.***-53

Último movimento: Processo Arquivado (16/05/2025)

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