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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.296,00

Autor

LUCILENE PEREIRACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCPF

Advogados

Autor:

CARLOS YOSHIAKI KOMORI· OAB MS 5457· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCILENE PEREIRA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

CARLOS YOSHIAKI KOMORI· OAB MS 5457· CPF 203.***.***-34

Reu:

CARLOS YOSHIAKI KOMORI· OAB MS 5457· CPF 203.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ISSO POSTO, com supedâneo no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido inicial, extinguindo este processo com resolução de mérito, para conceder à Autora o direito à percepção da pensão por morte decorrente do falecimento de Eliodorio da Silva, desde a data do óbito (DIB: 13/02/2024 - fl. 13), nos termos do art. 74, I, da Lei nº 8.213/91, de maneira vitalícia, nos termos do art. 77, §2º, V, alíne... (27/07/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 20.836,08

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.836,08

Autor

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Reu

APARECIDA DA SILVA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA· OAB MT 25083· CPF 029.***.***-92

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DA SILVA MARTINS

Reu

SABEMI SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA· OAB MT 25083· CPF 029.***.***-92

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA· OAB MT 25083· CPF 029.***.***-92

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE CÁCERES Certidão Processo: 1000082-18.2020.8.11.0006. Intimação - ; Valor causa: R$ 20.836,08; Tipo: Cível; Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)/[Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral]; Recuperando: Sim/Não - Urgente: Sim/Não - Pode cumprir fora do expediente: Sim/Não. Pelo presente, amparada pelo art. 152, inciso VI, do CPC, INTIMAM-SE as partes para qu... (07/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DA SILVA MARTINS

Reu

SABEMI SEGURADORA S.A

Advogados

Autor:

IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA· OAB MT 25083· CPF 029.***.***-92

Autor:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Autor:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Reu:

IASMIN CAROLINA BISPO CUNHA· OAB MT 25083· CPF 029.***.***-92

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Reu:

EDUARDO SORTICA DE LIMA· OAB MT 7485· CPF 207.***.***-91

Último movimento: Documento (13/01/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2018

Distribuição

10/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSCAR ROMERO FERNANDES NETOCPF

Advogados

Reu:

ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO· OAB PI 10677· CPF 638.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 66.256,08

Autor

UNIAO FEDERAL

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAL MODERNO COMERCIO DE PRODUTOS DE METAIS MECNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES· OAB SP 219441· CPF 120.***.***-14

Reu:

MARCELO LUÍS GOUVÊA PIOLI· OAB SP 158188· CPF 118.***.***-89

Outros

FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS· OAB SP 254892· CPF 289.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (27/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO CARLOS DE JESUS DIASCPF

Reu

LUAN CARLOS CASTRO MORAISCPF

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB SP 372139· CPF 217.***.***-08

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB SP 241287· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 18.682,00

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVACPF

Reu

ALTAMIRO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB SP 372139· CPF 217.***.***-08

Autor:

MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS· OAB SP 347891· CPF 360.***.***-50

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Pagamento em ConsignaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2012

Distribuição

24/05/2012

Valor

R$ 4.803,87

Autor

GABRIELA ERBOLATO QEUIROZ GUIMARAES DE OLIVEIRACPF

Reu

RICARDO AUTOSTO PEREIRA

FLORINDO PARDINI JUNIOR

B V FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS· OAB SP 372139· CPF 217.***.***-08

Reu:

SARA RIBEIRO PEREIRA· OAB SP 107479· CPF 030.***.***-76

Reu:

MAYRA SIQUEIRA· CPF 369.***.***-17

Reu:

DENISE PEREIRA DOS SANTOS· CPF 196.***.***-61

Reu:

MARCIO PEREZ DE REZENDE· OAB SP 77460· CPF 036.***.***-32

Reu:

ALEXANDRE CARLOS GASPON· OAB SP 189737· CPF 272.***.***-73

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 32.909,16

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EDINA APARECIDA SILVA· OAB SP 142495· CPF 120.***.***-42

Autor:

LUCIANA APARECIDA DA SILVA MARTINS· CPF 217.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 32.909,16

Autor

MARIA DE FATIMA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/03/2024)

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