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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 15.840,00

Autor

GENIVALDO ROCHACPF

APARECIDA DA SILVA ROCHA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARLOS· OAB SP 476644· CPF 439.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 2.160,00

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

EDER FRANCISCO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2015

Distribuição

05/02/2015

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE EDUARDO ALVESCPF

ONILDA MARIA DE CARVALHOCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

GUIMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

OSCAR GONCALVESCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

LUIZ PAULO DE CASTRO ARECO· OAB MS 11276· CPF 890.***.***-63

Reu:

VICENTE BENEDITO BATTAGELLO· CPF 803.***.***-00

Reu:

FERNANDO DELFINI SUNDFELD· OAB SP 333942

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

OSCAR GONCALVESCPF

DENILSON ECKSTEINCPF

GUIMY INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA.CNPJ

JOSé DODO DA ROCHACPF

JOAO BATISTA DOS REISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA

Reu:

VICENTE BENEDITO BATTAGELLO· CPF 803.***.***-00

Reu:

FERNANDO DELFINI SUNDFELD· CPF 395.***.***-44

Reu:

LARISSA PATROCINIA ARAUJO ROCHA· OAB MS 21059· CPF 031.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (07/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2021

Distribuição

24/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DODO DA ROCHA

ONILDA MARIA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA DOS REIS

JOSE EDUARDO ALVESCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA· CPF 466.***.***-49

Reu:

LARISSA PATROCINIA ARAUJO ROCHA

Reu:

VICENTE BENEDITO BATTAGELLO

Reu:

FERNANDO DELFINI SUNDFELD

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

26/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

JOSE DODO DA ROCHA

ONILDA MARIA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA DOS REIS

JOSE EDUARDO ALVESCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ARIADNE DE FATIMA CANTU DA SILVA· CPF 466.***.***-49

Reu:

LARISSA PATROCINIA ARAUJO ROCHA· OAB MS 21059· CPF 031.***.***-28

Reu:

VICENTE BENEDITO BATTAGELLO

Reu:

FERNANDO DELFINI SUNDFELD

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/04/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

24/04/2019

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

JOSE DODO DA ROCHA

ONILDA MARIA DE CARVALHOCPF

JOAO BATISTA DOS REIS

JOSE EDUARDO ALVESCPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA PATROCINIA ARAUJO ROCHA

Autor:

VICENTE BENEDITO BATTAGELLO

Autor:

FERNANDO DELFINI SUNDFELD

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 45.393,14

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB MS 19761

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 514,00

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

NATALIA ALVES CARRASCO CIRIACO

GEOVANE JOAO ALVES CARRASCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 3.953,04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CTG BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

DANILO GALLARDO CORREIA· OAB SP 247066· CPF 312.***.***-36

Reu:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 3.953,04

Autor

CTG BRASIL S/ACNPJ

Reu

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Último movimento: Certidão (13/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2023

Distribuição

20/02/2023

Valor

R$ 300,00

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

KIARA SANTINE COSTA CRESPO MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 2.720,71

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

DAIRINE CAROLINE DE SOUZA VICENTINI PEROZZO-MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 12.500,00

Autor

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Reu

VALDIR ARAUJOCPF

Outros

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Denunciação caluniosaCrimes Contra a Administração da JustiçaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2009

Distribuição

07/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MSCPF

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP

Reu

JOSE MARIA ROCHACPF

SILVIA APARECIDA DA SILVA ROCHACPF

Advogados

Reu:

JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA· OAB MS 6277· CPF 447.***.***-53

Reu:

LUIZ CARLOS ARECO· OAB MS 3526· CPF 041.***.***-91

Reu:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Reu:

JOSE MARIA ROCHA· OAB MS 5939· CPF 403.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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