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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPÓLIO DE JOSÉ MARIA DE BRITO

JOSÉ MARIA DE BRITO

MARIA APARECIDA DAS GRAÇAS BRITO MARTINSCPF

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ DE BRITO

Advogados

Autor:

ISABELLA MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 202204

Autor:

NUBIA MIRIAM DE SOUZA· OAB MG 205869

Autor:

RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA· OAB MG 108491· CPF 048.***.***-81

Reu:

ISABELLA MAGALHAES PEREIRA· OAB MG 202204

Reu:

NUBIA MIRIAM DE SOUZA· OAB MG 205869

Reu:

RONDINELY LANUCY LOPES PEREIRA· OAB MG 108491· CPF 048.***.***-81

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Outros

PATRICIA RIBEIRO ALVES LUGON· OAB MG 185783· CPF 117.***.***-54

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 027310· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PERSEU LOPES LUGON

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES

Autor:

PERSEU LOPES LUGON

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES

Autor:

PERSEU LOPES LUGON

Último movimento: Remetidos os autos (12/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES

Autor:

PERSEU LOPES LUGON

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARIA DAS GRACAS BRITO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES LUGON· OAB MG 185783· CPF 117.***.***-54

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 027310· CPF 013.***.***-30

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310· CPF 013.***.***-30

Reu:

PATRICIA RIBEIRO ALVES LUGON· OAB MG 185783· CPF 117.***.***-54

Reu:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 027310· CPF 013.***.***-30

Reu:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (30/04/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITO

Reu

IMOBILIARIA FAICAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CAIRO JOSE GUIMARAES· OAB GO 13982

Último movimento: Autos Conclusos (16/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (30/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 43938

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (13/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 43938

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 43938

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310

Último movimento: Remetidos os autos (12/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

PATRICIA RIBEIRO ALVES· OAB MG 43938

Autor:

PERSEU LOPES LUGON· OAB ES 27310

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (13/05/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/09/2015

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FRANCISCA MARIA VIEIRA

MARIA DAS GRACAS BRITO

MARIA SULENE DANTAS SARMENTO

FRANCISCO ROMAO DANTAS FILHO

PEDRO ROMAO NETOCPF

+ 8 outros

Reu

MANOEL ROMAO DANTASCPF

FRANCISCO ROMAO DANTASCPF

ESPEDITA MARIA DE JESUS

Advogados

Autor:

HELIO DE ALMEIDA FREITAS MACHADO· OAB PB 22551· CPF 955.***.***-49

Autor:

HERLESON SARLLAN ANACLETO DE ALMEIDA· OAB PB 16732· CPF 071.***.***-99

Autor:

ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO· OAB PB 8903· CPF 893.***.***-00

Autor:

RAFAEL AMARO MORAIS DE OLIVEIRA· OAB PB 22416· CPF 084.***.***-76

Autor:

ESIO AUGUSTO DE BARROS· OAB PB 7922· CPF 554.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ZILKA MARIA LIMA DE SOUSA PINHEIRO BRANDAO· OAB PB 8903· CPF 893.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 30/04/2026. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 5.000,00

Autor

BENEDITO GOMES DE ARAUJOCPF

Reu

MARIA DAS GRACAS BRITO

Advogados

Autor:

ICARO VENANCIO BORGES BARBOSA· OAB PI 15983· CPF 048.***.***-80

Autor:

JOSE DE ARAUJO BORGES NETO· OAB PI 24665· CPF 033.***.***-43

Autor:

FLAVIA FERREIRA AMORIM· OAB PI 4868· CPF 932.***.***-04

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BENEDITO GOMES DE ARAUJO

Reu

MARIA DAS GRACAS BRITO

Advogados

Autor:

JOSE DE ARAUJO BORGES NETO· OAB PI 24665· CPF 033.***.***-43

Autor:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Autor:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Reu:

JOSE DE ARAUJO BORGES NETO· OAB PI 24665· CPF 033.***.***-43

Reu:

MARIANO GIL CASTELO BRANCO DE CERQUEIRA· OAB PI 17066· CPF 063.***.***-99

Reu:

ADAILTON DE OLIVEIRA SILVA· OAB PI 4438· CPF 763.***.***-49

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Desconto em folha de pagamentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITO

Advogados

Autor:

SEBASTIAO LOPES GALVAO NETO· OAB RN 15934· CPF 046.***.***-77

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/12/2020

Distribuição

07/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DAS GRACAS BRITO

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (29/04/2026)

Ver detalhes

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