APARECIDA DE ABREU ROCHA — Resultado da busca jurídica

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 17.160,00

Autor

APARECIDA DE ABREU ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de APARECIDA DE ABREU ROCHA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA DE ABREU ROCHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Reu:

SONIA CASTILHO ROCHA· OAB RO 2617· CPF 459.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ComissãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA BRACKS FERREIRA· CPF 000.***.***-93

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· CPF 114.***.***-69

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 25/05/2026 até 30/05/2026 (30/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/08/2010

Distribuição

20/08/2010

Valor

R$ 300.000,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE MINASCNPJ

Advogados

Reu:

FRANCISCO XAVIER AMARAL· OAB MG 28819· CPF 065.***.***-20

Reu:

GUILHERME LINHARES RODRIGUES· OAB MG 124141· CPF 043.***.***-50

Reu:

HENRIQUE CASSALHO GUIMARAES· CPF 114.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (08/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 42.327,49

Autor

ENI MARTINS DE LIMACPF

JOSE NICOLAU FILHOCPF

ARACI ALVES DE LIMA ALMEIDACPF

SONIA ALVES DE LIMACPF

SOLANGE ALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA MELLO E VARGAS· OAB MG 79517· CPF 034.***.***-30

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Autor:

RAFAELA NOGUEIRA DE OLIVEIRA FANTINI· CPF 113.***.***-50

Autor:

THAIS CRISTINNE RODRIGUES DE FREITAS· CPF 116.***.***-98

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

LEONARDO REICH· CPF 924.***.***-68

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para P92494897068 - LEONARDO REICH) (13/02/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/08/2012

Distribuição

17/08/2012

Valor

R$ 42.327,49

Autor

ENI MARTINS DE LIMACPF

JOSE NICOLAU FILHOCPF

ARACI ALVES DE LIMA ALMEIDACPF

SONIA ALVES DE LIMACPF

SOLANGE ALVES DE LIMACPF

+ 1 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS-EMGEA

Advogados

Autor:

TIAGO CARDOSO PENNA· OAB MG 83514· CPF 041.***.***-22

Autor:

FLAVIA MELLO E VARGAS· OAB MG 79517· CPF 034.***.***-30

Reu:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

13/09/2011

Valor

R$ 3.055.945,91

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE· CPF 794.***.***-34

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

RENATO SILVEIRA· CPF 268.***.***-56

Outros

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 3.055.945,91

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· CPF 275.***.***-93

Reu:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026 (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

22/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Adesão a Programa de Parcelamento de DébitoHonorários AdvocatíciosDívida Ativa (Execução Fiscal)+2

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

29/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

BANCO INTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Autor:

JULIANA BOROSS QUEIROGA CAIAFA· CPF 045.***.***-62

Reu:

LORENA DE MORAIS CAMPOS MACHADO· CPF 054.***.***-99

Reu:

JULIO MARIA DE OLIVEIRA· OAB SP 120807· CPF 113.***.***-10

Reu:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Reu:

PAULO ROGERIO GARCIA RIBEIRO· CPF 275.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ (15/01/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/09/2011

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 3.055.945,91

Autor

BANCO INTER S.A.CNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO SANTOS CARVALHO LAGE· CPF 794.***.***-34

Autor:

DANIEL LACASA MAYA· OAB SP 163223· CPF 252.***.***-69

Autor:

RENATO SILVEIRA· CPF 268.***.***-56

Reu:

CORESP COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV09S para MGBHCIV09S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (06/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIROCPF

MARILEI DE PAULA ANDRADE MONTEIROCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HENRIQUE SALDANHA CAVALCANTE· CPF 003.***.***-00

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO· CPF 898.***.***-78

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/10/2002

Distribuição

21/10/2002

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LUIZ FERNANDO MONTEIROCPF

MARILEI DE PAULA ANDRADE MONTEIROCPF

Reu

EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

DIOVANA HENRIQUE BASTOS DE SOUZA· OAB MG 130513· CPF 995.***.***-15

Reu:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 917.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (24/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 7.457,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

POSTO VIP LTDACNPJ

ALESSANDRO JOSE ROSSETTICPF

RENATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2010

Distribuição

08/03/2010

Valor

R$ 7.457,43

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ERNANI MAURICIO GUERRA MENDESCPF

POSTO VIP LTDACNPJ

ALESSANDRO JOSE ROSSETTICPF

RENATA PEREIRA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA· CPF 917.***.***-20

Reu:

RAFAEL HENRIQUE GONCALVES SANTOS· OAB MG 143850· CPF 086.***.***-83

Reu:

JOAO ALFREDO DRUMOND FERREIRA DE MELO· OAB MG 96301· CPF 039.***.***-00

Reu:

GABRIELA ARRUDA LEITE· OAB MG 103171· CPF 055.***.***-58

Reu:

MARCOS CHAVES VIANA· OAB MG 58673· CPF 838.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 78.893,50

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

LENIR MARIA DAS DORES SILVACPF

EDER JULIO DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

GLAUCO ROBERTO DA CRUZ SILVA· OAB BA 16283· CPF 754.***.***-68

Reu:

LUCAS CAMPOS DE ANDRADE SILVA· OAB MG 153883· CPF 097.***.***-54

Reu:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Transitado em Julgado (27/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/03/2015

Distribuição

31/03/2015

Valor

R$ 78.893,50

Autor

EDER JULIO DO AMARALCPF

LENIR MARIA DAS DORES SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CAMPOS DE ANDRADE SILVA· OAB MG 153883· CPF 097.***.***-54

Autor:

HYGOR AUGUSTO UBIRAJARA DA SILVA· OAB MG 142062· CPF 016.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

26/04/2001

Distribuição

26/04/2001

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MOACIR ARAUJO GUERRACPF

EZENY DUARTE GUERRACPF

EZENY DUARTE GUERRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

JURANDY ALMEIDA GOMES· OAB MG 25767· CPF 002.***.***-04

Autor:

MARCELO MEDEIROS· OAB MG 61277· CPF 824.***.***-20

Autor:

ANA MARIA ALVES RODRIGUES· OAB MG 90370· CPF 035.***.***-10

Reu:

ALBERTO CAVALCANTE BRAGA· OAB DF 9170· CPF 329.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

23/11/2011

Distribuição

23/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

MOACIR ARAUJO GUERRACPF

EZENY DUARTE GUERRA

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

MOACIR ARAUJO GUERRACPF

EZENY DUARTE GUERRA

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORMINDA ANDRADE AMARAL MACEDOCPF

EDUARDO AMARAL MACEDOCPF

ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS LETAYF MACEDO FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA PESSOA VINHAS· OAB MG 77965· CPF 895.***.***-78

Autor:

MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS· OAB MG 95712· CPF 032.***.***-93

Reu:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (16/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2009

Distribuição

15/09/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ORMINDA ANDRADE AMARAL MACEDOCPF

EDUARDO AMARAL MACEDOCPF

ROYAL EMPREENDIMENTOS ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

MARCOS LETAYF MACEDO FILHOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA TERESA PESSOA VINHAS· OAB MG 77965· CPF 895.***.***-78

Autor:

MARIA TEREZA VASCONCELOS CAMPOS· OAB MG 95712· CPF 032.***.***-93

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (26/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 86.352,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

ELETRONICA LTG LTDA - MECNPJ

ALSIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

LEANDRO TADEU DE OLIVEIRA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNO RODRIGO UBALDINO ABREU· OAB MG 81341· CPF 037.***.***-10

Autor:

SANDRA MARIA DE BARROS SOARES· CPF 380.***.***-91

Outros

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

MARCIO ABRANCHES GROSSI· OAB MG 108998· CPF 062.***.***-41

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

06/07/2017

Valor

R$ 86.352,28

Autor

ELETRONICA LTG LTDA - MECNPJ

ALSIANA DE OLIVEIRA SILVACPF

LEANDRO TADEU DE OLIVEIRA SILVACPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE SIQUEIRA SILVA· OAB MG 78455· CPF 724.***.***-15

Autor:

GUILHERME SIQUEIRA SILVA· OAB MG 100479· CPF 049.***.***-05

Autor:

MARCIO ABRANCHES GROSSI· OAB MG 108998· CPF 062.***.***-41

Autor:

CARLOS GUSTAVO CASTRO DINIZ· OAB MG 105098· CPF 040.***.***-82

Reu:

FERNANDO ANDRADE CHAVES· OAB MG 82770· CPF 815.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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