Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

FATIMA APARECIDA BATISTA FERNANDES BARBOSACPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/01/2013

Distribuição

11/01/2013

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NICOLAS FREITAS

FELIPE POLIDO FERNANDES

LUIZ AUGUSTO FERNANDESCPF

FATIMA APARECIDA FERNANDES

LUIZ CEZAR FERNANDES

Reu

MARIA APARECIDA DA CUNHA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

JOSE LUCIO DE ASSIS· OAB ES 4238· CPF 395.***.***-91

Autor:

EDIMO TEIXEIRA BARBOSA· OAB ES 20352· CPF 001.***.***-28

Autor:

FLAVIA VIEIRA DE PAULA· OAB ES 11064· CPF 015.***.***-36

Autor:

LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO· OAB ES 19953· CPF 103.***.***-00

Autor:

ERICA BARBOZA VARGAS· OAB ES 15324· CPF 008.***.***-03

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Mandado - Intimação (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 258,42

Último movimento: Documento Digitalizado (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 211,74

Autor

FATIMA APARECIDA FERNANDESCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTOS RIBEIRO· OAB MG 133980· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FATIMA APARECIDA FERNANDES

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN/MS

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LUIZ SANTOS RIBEIRO· OAB MG 133980· CPF 538.***.***-91

Reu:

ANTONIO LUIZ SANTOS RIBEIRO· OAB MG 133980· CPF 538.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório (02/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal