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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPConflito de Competência

Pena Privativa de LiberdadeConflito de Competência

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DE ITAJAÍ - SC (SUSCITANTE)

Reu

2. JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA DE PALMITAL - SP (SUSCITADO)

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 049135· CPF 487.***.***-97

Autor:

PLINIO MENEZES DA ROSA· OAB SC 057217· CPF 037.***.***-01

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 049135· CPF 487.***.***-97

Reu:

PLINIO MENEZES DA ROSA· OAB SC 057217· CPF 037.***.***-01

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2011

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOEL BITENCORTECPF

DANIEL ROCHA DA SILVACPF

FABIO ROGERIO DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO (23/03/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2009

Distribuição

08/05/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

FABIO ROGERIO DE SOUZA MENDESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Outros

ALINE FERNANDA ROMAN· OAB PR 89421· CPF 083.***.***-44

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE FABIO ROGERIO DE SOUZA MENDES (14/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUCAS ROBERTO DIAS DE ANDRADECPF

Reu

VALDERI PROENCIOCPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/02/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

28/01/2015

Distribuição

20/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

LEANDRO XAVIER FAUSTOCPF

Advogados

Reu:

DIENIFER CRISTINA BUCHGRAEBER OLTRAMARI· OAB PR 103422· CPF 066.***.***-16

Outros

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (15/08/2023)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IVANIR MARTINS DE SOUZACPF

Reu

THIAGO MARTINS BRENACPF

Outros

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/08/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 742,91

Autor

SORACE E SORACE CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - MECNPJ

Reu

EVELLYN BEATRIZ PEREIRA VECCHIACPF

Advogados

Autor:

GIDALTE DE PAULA DIAS· OAB PR 56511· CPF 053.***.***-89

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/07/2022)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2019

Distribuição

19/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

FABRICIO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Reu:

PLINIO MENEZES DA ROSA· OAB SC 57217· CPF 037.***.***-01

Reu:

DEYVID THIAGO APARECIDO FARFOS· CPF 059.***.***-82

Outros

KARINE APARECIDA DIAS DE ALMEIDA· OAB PR 97220· CPF 098.***.***-26

HENRIQUE VICENTE FAY NEVES· OAB PR 72265

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (14/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2025

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADEMAR MARTINS DE OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Autor:

PLINIO MENEZES DA ROSA· OAB SC 57217· CPF 037.***.***-01

Último movimento: REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO (22/04/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MANDU FIELCPF

Reu

ALCIDES ALVES DOS PASSOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Autor:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Reu:

FABIO BALESTRA· OAB PR 72220· CPF 842.***.***-34

Último movimento: Definitivo (23/09/2022)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

27/11/2003

Valor

R$ 17.344,80

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/08/2023)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

02/12/2003

Distribuição

24/04/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIANO TADEU MATEJECCPF

Reu

ALCIDES ALVES DOS PASSOS

ANTONIO LOPES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

YURI RANGEL THURLER AMORIM· OAB PR 79620· CPF 030.***.***-48

Autor:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Autor:

GABRIELLE CRISTINE TONI· OAB PR 86550· CPF 071.***.***-64

Autor:

ANTONIO LIDIO· OAB PR 16976· CPF 089.***.***-40

Autor:

RICARDO VINHAS VILLANUEVA· OAB PR 41415· CPF 029.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

YURI RANGEL THURLER AMORIM· OAB PR 79620· CPF 030.***.***-48

Reu:

PEDRO DE JESUS ALVES DOS PASSOS· OAB SC 49135· CPF 487.***.***-97

Reu:

GABRIELLE CRISTINE TONI· OAB PR 86550· CPF 071.***.***-64

Reu:

ANTONIO LIDIO· OAB PR 16976· CPF 089.***.***-40

Reu:

RICARDO VINHAS VILLANUEVA· OAB PR 41415· CPF 029.***.***-41

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Último movimento: Definitivo (09/08/2023)

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