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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RemoçãoMinistério PúblicoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA APARECIDA DE ANDRADE ALENCARCPF

Reu

MUNICIPIO DE PINDOBACUCNPJ

DAVID MENEZES

ALEXANDRO S. REIS FREIRE

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Reu:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL· OAB BA 60664· CPF 062.***.***-57

Reu:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO em 26/05/2025 23:59. (13/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

RemoçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PINDOBACUCNPJ

ALEXANDRO S. REIS FREIRE

DAVID MENEZES

Reu

MARIA APARECIDA DE ANDRADE ALENCARCPF

MUNICIPIO DE PINDOBACUCNPJ

Advogados

Autor:

DEYVSON DO NASCIMENTO MACIEL· OAB BA 60664· CPF 062.***.***-57

Autor:

TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA· OAB BA 15776· CPF 914.***.***-34

Autor:

RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS· OAB BA 16035· CPF 712.***.***-87

Reu:

ANTONIO JOSE GONCALVES DA SILVA FILHO· OAB BA 18863· CPF 780.***.***-63

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/11/2024 (14/11/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

R$ 14.480,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/11/2016

Distribuição

05/07/2017

Valor

R$ 14.480,00

Autor

ROBERTO PAES BARRETO JUNIORCPF

Reu

MARIA APARECIDA LIMA ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR· OAB PE 20857· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2017)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/11/2014

Distribuição

24/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO PAES BARRETO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR· OAB PE 20857· CPF 922.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ROBERTO PAES BARRETO JUNIOR EXECUTADO(A): MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR DECISÃO Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo da Capital - Turno Tarde - 13:00h às 19:00h AV MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, 1919, - de 1683 a 2685 - lado ímpar, IMBIRIBEIRA, RECIFE - PE - CEP: 51150-001 - F:(81) 31831583 Processo nº 0047636-61.2014.8.17.8201 Vistos, etc. A parte exequente requer a... (18/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 5.694,96

Autor

MARIA APARECIDA LIMA ALENCARCPF

Reu

RONALDO GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

TATIANE VICENTE PEREIRA· OAB PE 48338· CPF 074.***.***-27

Autor:

GUILHERME MOURA DE ARAUJO· OAB PE 44359· CPF 076.***.***-89

Autor:

SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE· OAB PE 43936· CPF 014.***.***-10

Autor:

JADILSON GOMES DE MELO· OAB PE 48601· CPF 137.***.***-20

Reu:

ETIENE MARIA GOMES ALVES· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR

Reu

RONALDO GOMES DA SILVA

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE· OAB PE 43936· CPF 014.***.***-10

Autor:

JADILSON GOMES DE MELO· OAB PE 48601· CPF 137.***.***-20

Autor:

TATIANE VICENTE PEREIRA· OAB PE 48338· CPF 074.***.***-27

Reu:

SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE· OAB PE 43936· CPF 014.***.***-10

Reu:

JADILSON GOMES DE MELO· OAB PE 48601· CPF 137.***.***-20

Reu:

TATIANE VICENTE PEREIRA· OAB PE 48338· CPF 074.***.***-27

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RECIFE (MUSTARDINHA) - DELEGACIA DE POLICIA DA 13 CIRCUNSCRICAO - DP 13 CIRC.

4 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DA CAPITA

Reu

DIOGENES TAVARES FERREIRA

DIOGENES TAVARES FERREIRACPF

MARLON JAQUES DE ARAUJOCPF

DUOXITON CORDEIRO DE MELOCPF

SERGIO ROBERTO PEREIRA DE LIMACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

JOSÉ FELICIANO DE BARROS JÚNIOR· OAB PE 17500· CPF 521.***.***-20

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB PE 7235· CPF 456.***.***-49

Reu:

JOSE FELIX DE LIMA SANTOS· OAB PE 16956· CPF 165.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

R$ 13.792,00

Autor

MARIA APARECIDA LIMA ALENCARCPF

Reu

SERGIO NASCIMENTO DE BRITOCPF

JAQUELINE ROSA DE OLIVEIRACPF

DJALMA LOURENCO DOS SANTOS FILHOCPF

CLOVIS TAVARES DE ARRUDACPF

ARLENE RODRIGUES DA SILVACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE· OAB PE 43936· CPF 014.***.***-10

Autor:

GUILHERME MOURA DE ARAUJO· OAB PE 44359· CPF 076.***.***-89

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB PE 7235· CPF 456.***.***-49

Reu:

MIRIAM LIMA DO NASCIMENTO· OAB PE 8000000· CPF 103.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEOBALDO AYMAR PEDROSA· OAB PE 9895· CPF 064.***.***-72

Reu:

MARIA DO CARMO DE ANDRADE· OAB PE 38893· CPF 985.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2017

Distribuição

10/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB PE 7235· CPF 456.***.***-49

Autor:

SERGIO RICARDO TORRES BUARQUE· OAB PE 43936· CPF 014.***.***-10

Último movimento: Publicação (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Remuneração MínimaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

29/12/1999

Distribuição

05/01/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR

Advogados

Autor:

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB PE 7235· CPF 456.***.***-49

Último movimento: Mero expediente (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

03/03/2009

Distribuição

02/08/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR

Advogados

Reu:

ANTONIO FERNANDO ROCHA CARDOSO· OAB PE 834· CPF 269.***.***-15

Reu:

MARIA APARECIDA LIMA ALENCAR· OAB PE 7235· CPF 456.***.***-49

Último movimento: Remessa (26/03/2026)

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