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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 29.056,70

Autor

JOSEFA MADALENA DE SOUZACPF

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Autor:

FLAVIO ROBERTO LIMA DE FARIAS JUNIOR· OAB PB 19484· CPF 073.***.***-55

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

KATIANE PIRES QUEIROGA GOMES DE SOUSACPF

Reu

DEMETRIO COSTA SOUZACPF

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Autor:

NATHALIA DANTAS FARIAS FONSECA· OAB PB 30175· CPF 120.***.***-83

Reu:

CHRISTENSON DIEGO VIRGOLINO· OAB PB 20332· CPF 086.***.***-01

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPública+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 8.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 8.000,00

Autor

LAURA DE CARVALHO AMORIMCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AquisiçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DE CARVALHO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (09/07/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Registrado na ANVISAProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DE CARVALHO AMORIMCPF

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

Reu

JOSE MESSIAS DA SILVA TRAJANOCPF

Advogados

Autor:

SIMAO PEDRO DO O PORFIRIO· OAB PB 17208· CPF 014.***.***-08

Reu:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MADSON JEAN DE LIMA ARAUJOCPF

MADSON JEAN DE LIMA ARAUJO

Reu

JANDOVI FERNANDES DE ARAUJO

JANDOVI FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 19480· CPF 062.***.***-73

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MADSON JEAN DE LIMA ARAUJO

MADSON JEAN DE LIMA ARAUJOCPF

Reu

JANDOVI FERNANDES DE ARAUJO

JANDOVI FERNANDES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 19480· CPF 062.***.***-73

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Reu:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

04/10/2025

Distribuição

04/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE ANDRE OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB PB 19480· CPF 062.***.***-73

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000416-15.2015.8.15.0271. AUTOR: MADSON JEAN DE LIMA ARAUJO REU: JANDOVI FERNANDES DE ARAUJO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PICUÍ VARA ÚNICA Rua São Sebastião, S/N, Centro,... (23/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

RODRIGO COSTA VIANACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

CAIO LINS VIANA· OAB PB 33959· CPF 136.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 3.800,00

Autor

ATLANTICO MOVEIS E ARTIGOS E LOJAS NAUTICOS LTDACNPJ

Reu

ALLAN LINS VIANACPF

Outros

JOAO EUTHYMIO DE SOUZA LEAO· OAB PB 5045· CPF 073.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoConsignação em Pagamento

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauImissão na Posse

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 19.250,00

Autor

ALLAN LINS VIANACPF

Reu

JANAINA FRANCO DE OLIVEIRACPF

Outros

FELIPE DE LIRA EPIFANIO· OAB RN 18383· CPF 048.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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