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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

06/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/09/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

R$ 117.549,64

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 117.549,64

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JACOB GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ISMAEL CORREA DA COSTA· OAB SP 277473· CPF 155.***.***-31

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/01/2022)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2021

Distribuição

16/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (11/01/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/04/2017

Distribuição

19/04/2017

Valor

R$ 5.000,00

Autor

PERCILIA ROSA ELIAS DA CONCEICAOCPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

MUNICIPIO DE TERESOPOLISCNPJ

Outros

FILIPE DA SILVA LIMA· OAB RJ 211904· CPF 082.***.***-10

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

DANIELA PESTANA CHADID· OAB RJ 198428· CPF 129.***.***-13

Último movimento: Conclusão (14/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PERCILIA ROSA ELIAS DA CONCEICAO

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TERESOPOLIS

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

28/06/2018

Distribuição

28/06/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

SABOR DE MINAS PRODUTOS NATURAIS LTDA MECNPJ

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTAOCNPJ

Outros

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

PHILIPPE DE CASTRO LOURENCO· OAB RJ 197967· CPF 118.***.***-61

JOSÉ FERREIRA BERNARDO JUNIOR· OAB RJ 212163

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Índice da AlíquotaAlíquotaCrédito Tributário+2

Ajuizamento

22/06/2021

Distribuição

22/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SABOR DE MINAS PRODUTOS NATURAIS LTDA ME

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/09/2022)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 35.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUESCPF

Outros

CICLONE RIBEIRO PERBONI· OAB RJ 128200· CPF 049.***.***-43

CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO· OAB RJ 110182· CPF 940.***.***-87

PROCURADOR DO ESTADO· OAB RJ 000007

Último movimento: Conclusão (29/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO· OAB RJ 101547· CPF 071.***.***-98

Autor:

RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu:

CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO· OAB RJ 110182· CPF 940.***.***-87

Reu:

CICLONE RIBEIRO PERBONI· OAB RJ 128200· CPF 049.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (16/12/2022)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LETICIA DA GAMA SIMOES LOPES RODRIGUES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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